TSE pode absolver Dilma e Temer. Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo

TSE PODE ABSOLVER
 

Aumentam os rumores no Congresso e no Judiciário de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pedirá a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Os ministros não devem separar as contas, como solicitado pela defesa do peemedebista, mas consideram que a ação teve o seu objeto ampliado no curso do processo, não havendo motivo para condenação.


A tese foi discutida após sessão da corte eleitoral desta terça-feira (30), conforme revelado pela Folha de S. Paulo. Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo.

Os advogados da ex-presidente já contestaram a adição de delações da Lava Jato no processo. A defesa de Temer, por sua vez, anexou pareceres com o mesmo propósito ao caso.

A ação, no entanto, ainda está em aberto. Espera-se que Temer seja alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, deu 10 dias para o encerramento do inquérito e a defesa recorreu.

(NotíciasaoMinuto)
 

Globo não transmitirá jogos da Seleção; entenda o motivo.Confederação Brasileira de Futebol fechou um contrato para a transmissão das partidas com a Empresa Brasil de Comunicação

TÁ FORA!
 
 

Ao que tudo indica, as emissoras de televisão precisam “retrabalhar” sua relação com os eventos de transmissão esportiva.

Quem não se lembra do clássico do futebol, Atlético Paraense e Coritiba, transmitido diretamente no Youtube? Mas a surpresa da vez é a não transmissão de um jogo da Seleção Brasileira pela Globo.

Você se recorda a última vez que isso aconteceu? Provavelmente não. Mas é isso que vai acontecer com os próximos dois amistosos do time de Tite, contra Argentina e Austrália, respectivamente nos dias 9 e 13 de junho.

A Confederação Brasileira de Futebol fechou um contrato para a transmissão das partidas com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Isso significa que os jogos serão transmitidos na TV Brasil. Como o contrato não prevê exclusividade, a entidade que rege o futebol nacional tenta fechar acordo também para transmissão no Facebook.

Além disso, de acordo com a EBC, como a legislação não permite veiculação de publicidade nos canais da empresa, além da institucional, a CBF não poderá exibir o comercial de seus patrocinadores durante os jogos. Em troca, a entidade terá uma janela na programação da TV Brasil, entre os horários de 6h30 as 9h30, “por um valor simbólico”.

Vale lembrar que algumas das marcas parceiras da seleção já farão automaticamente parte da transmissão, como a patrocinadora de material Nike, por exemplo, além das placas publicitárias ao redor do gramado.

Também é importante registrar que a CBF será a responsável pela geração de imagens e a narração das partidas e, segundo o jornal Folha de S.Paulo, já até contratou o ex-jogador Pelé para fazer os comentários.

Em nota, a Globo discorda da venda avulsa dos jogos. “A CBF tinha planos de negociar os direitos dos amistosos e das Eliminatórias da Copa de 2022 na forma de bid (leilão fechado). Recentemente decidiu vender os dois jogos amistosos de junho de forma avulsa e, embora não acreditemos que esta seja a melhor solução para todas as partes, tentamos negociar, mas não chegamos a um acordo”, declarou a emissora, em trecho da nota divulgada ontem.

Também vale a observar que o movimento segue uma tendência mundial. Várias das entidades que organizam o esporte, principalmente nos Estados Unidos, já fazem toda a transmissão dos eventos em seus próprios canais e depois comercializam ou repassam para outros veículos e plataformas. O Youtube transmite a Copa do Rei da Espanha, por exemplo, além da WSL-Liga Mundial de Surf. Saiba mais: Globo acerta transmissão das Copas de 2018 e 2022

 

O Twitter também já transmite globalmente a NFL-National Football League e comprou os direitos do PGA Tour, maior torneio de golfe americano, os jogos de rúgbi de seis nações, os jogos de tênis do Aberto da Austrália e ainda os jogos da MLB- Ligas de Beisebol, entre outros.

Este conteúdo foi originalmente publicado no site da AdNews.

(JornaldoPaís)

Copa do Brasil: Palmeiras vai às quartas com derrota no Sul. Em Belo Horizonte, Atlético despacha o Paraná Clube com vitória por 2 a 0

COPA DO BRASIL
 
 Jogadores do Palmeiras comemoram o gol da classificação (Jeferson Guareze/AGIF/Folhapress)

O Palmeiras conseguiu uma dramática classificação para as quartas de final da Copa do Brasil nesta quarta-feira. No Beira-Rio, o campeão brasileiro foi derrotado pelo Internacional por 2 a 1 e avançou na competição por causa do gol marcado fora de casa – a equipe havia vencido a primeira partida por 1 a 0.

Sob forte chuva em Porto Alegre, o Inter ignorou o favoritismo do adversário e abriu o placar na primeira etapa com um gol de D’Alessandro. Depois do intervalo, o time gaúcho continuou jogando melhor e ampliou sua vantagem graças a um tento de Nico López.

Ao fazer 2 a 0, no entanto, o Inter se encolheu muito e deu espaço para o Palmeiras avançar. Mesmo sem jogar bem, a equipe paulista passou a fazer muitos cruzamentos para a área adversária e, em um deles, Thiago Santos marcou o gol da classificação.

Atlético vai em frente

Em Belo Horizonte, o Atlético-MG conquistou sua vaga na próxima etapa da Copa do Brasil com uma vitória por 2 a 0 sobre o Paraná Clube, que havia vencido a partida de ida por 3 a 2.

Os mineiros abriram o placar na primeira etapa com um gol olímpico de Otero, que contou com valiosa colaboração do goleiro Léo. No segundo tempo, Fred marcou o segundo do Atlético e deu tranquilidade à sua equipe.

(Veja.Abril.com.br)

Copa do Brasil: Luxemburgo estreia no Sport com eliminação. Na Ilha do Retiro, time pernambucano cai com empate por 1 a 1 com Botafogo

COPA DO BRASIL
 
 Vanderlei Luxemburgo não começou bem em seu novo clube (Ademar Filho/Futura Press/Folhapress)

Vanderlei Luxemburgo iniciou sua trajetória no Sport de uma maneira desagradável: com uma eliminação em casa. Na Ilha do Retiro, a equipe pernambucana empatou nesta quarta-feira por 1 a 1 com o Botafogo e viu o adversário avançar para as quartas de final da Copa do Brasil por causa da vitória carioca por 2 a 1 na partida de ida.

A equipe de Luxemburgo teve mais posse de bola e finalizou mais no primeiro tempo, mas o Botafogo mostrou sua eficiência. O time alvinegro saiu na frente no placar com um gol de Roger e marcou o segundo com Rodrigo Pimpão, mas o gol foi incorretamente anulado por impedimento.

No segundo tempo, o Sport ficou com um jogador a menos quando Rogério foi expulso, mas ainda assim conseguiu empatar a partida com um gol de cabeça do zagueiro Durval. Nos minutos finais, o time da casa pressionou muito os cariocas, mas não conseguiu o gol que levaria a decisão para os pênaltis.

(Veja.Abril.com.br)

Goleiro brasileiro troca Benfica por City por R$ 145 milhões. Ederson Moraes, de 23 anos, é uma das apostas do técnico Pep Guardiola para o futuro do Manchester City

FUTEBOL EUROPEU
 
 Ederson passou pela base do São Paulo e se profissionalizou em Portugal (Carlos Rodrigues/Getty Images)

O técnico Pep Guardiola terá mais um brasileiro em seu grupo de atletas no Manchester City. O goleiro brasileiro Ederson Moraes deixará o Benfica para reforçar o clube inglês na próxima temporada. O City pagará 40 milhões de euros (cerca de 145 milhões de reais) ao clube português pelo goleiro de 23 anos. Ederson passou pelas categorias de base do São Paulo, se profissionalizou em Portugal e já foi lembrado por Tite para a seleção brasileira.

O jornal português A Bola confirmou a transferência nesta quinta-feira. Ederson já realizou exames médicos em Manchester e se disse empolgado com a nova experiência. “Estou muito feliz, as impressões foram muito boas”, disse ao jornal, antes de mandar um recado aos torcedores do Benfica. “Agradeço pelo carinho e força que me deram. Foi muito importante.”

Caso os valores sejam confirmados, Ederson se tornará um dos goleiros mais caros de todos os tempos. Jornais europeus divergem se sua transferência superaria o recorde de Gianluigi Buffon, que em 2001 trocou o Parma pela Juventus por valores entre 43 e 46 milhões de euros.

Os clubes ainda não oficializaram a negociação, mas nesta manhã o Benfica já divulgou uma mensagem de agradecimento a Ederson. Com sua saída, o experiente goleiro Júlio César, de 37 anos, titular da seleção brasileira nas duas últimas Copas do Mundo, deve voltar a ser titular do Benfica.

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SL Benfica ✔ @SLBenfica

Obrigado, @edersonmoraes93!

07: 14 - 1 Jun 2017

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(Veja.Abril.com.br)

Cinco equívocos da demanda por eleições diretas. A eleição custaria muito, traria incertezas e escolheria um presidente com mandato de menos de um ano. Não há justificativa para sua realização

EQUÍVOCOS
 
 Se Temer não terminar o mandato, o sucessor deverá ser eleito pelo Congresso (Ueslei Marcelino/Reuters)

Muita gente defende eleições diretas para a escolha do novo presidente da República, na hipótese de antecipação do término do mandato de Michel Temer por renúncia, cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou impeachment.


Mesmo que isso acontecesse, a ideia de realizar eleições diretas neste momento padece de cinco equívocos. O primeiro é de considerar que o atual Congresso, com grande parte envolvida em denúncias de corrupção, não teria legitimidade para eleger o novo presidente. Ora, se a eleição direta depende de aprovação de emenda constitucional pelo mesmo Congresso, a justificativa é mais do que um equívoco. É contraditória e uma grande tolice.

Segundo equívoco: o povo deve sempre eleger o presidente. Isso implica condenar a eleição indireta pelo Congresso, prevista no artigo 81 da Constituição sempre que a vacância do cargo ocorrer nos dois últimos anos do mandato. Eleição direta custa muito e leva pelo menos seis meses para organizar, proclamar os eleitos e dar-lhes posse. Tudo isso para um mandato de um ano e meio ou menos. Haveria incertezas antes, durante e depois do pleito. Os constituintes de 1988 construíram uma norma dotada de elevada sensatez.

Terceiro equívoco: mudar a regra no meio do jogo. O êxito de um país se mede, entre outros fatores, pela estabilidade de suas regras constitucionais. O melhor exemplo é o dos Estados Unidos, cuja Constituição foi emendada apenas 27 vezes em seus 234 anos. Não dá para mudar a regra de eleição do presidente por razões ocasionais.

Quarto equívoco: reeditar a campanha das diretas-já de 1984. Essa campanha foi parte da luta pelo fim do regime militar e pela consequente restauração da democracia. Passados 33 anos e aprovada uma nova Constituição, não faz sentido invocar um movimento válido em outra época e em distintas circunstâncias. A democracia está consolidada, apesar de ainda conviver com um sistema político-eleitoral disfuncional e propenso à corrupção.

Quinto equívoco: recuperar o protagonismo do povo. Este o mote do Plano Popular de Emergência, defendido pela Frente Brasil Popular, pelas centrais sindicais, pelos movimentos sociais, e por políticos e intelectuais ligados ao PT. O objetivo é beneficiar Lula, candidato a presidente da República. Trata-se, pois, de campanha que interessa essencialmente ao PT e aos seus simpatizantes. De fato, o tempo joga contra Lula, que é réu em seis ações criminais, corre o risco de virar ficha-suja, de ter a candidatura impugnada e de ver acelerar o processo de declínio de sua popularidade e de seu partido. Quanto antes houver eleição direta, melhor. Seria, assim, um contrassenso tomar uma decisão grave, sem qualquer justificativa plausível, para proveito exclusivo de Lula e do PT.

Essa é uma ideia natimorta. A oposição não conseguiria os três quintos dos votos, nem o Congresso renunciaria ao poder de, sendo o caso, eleger o próximo presidente.

( Por Maílson da Nóbrega)

Senado aprova fim do foro privilegiado em 2º turno. PEC segue para apreciação da Câmara dos Deputados; trecho que autorizava prisão a partir da 2ª instância foi retirado do texto

CONGRESSO
 
 Senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alvaro Dias (PV-PR) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) (Marcos Oliveira/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira, por 69 votos a 0, em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2013 que acaba com o foro privilegiado de autoridades em casos de crimes comuns, entre eles roubo, corrupção e lavagem de dinheiro. A medida, agora, segue para a Câmara dos Deputados, onde também deve ser apreciada em dois turnos por se tratar de uma alteração na Constituição.

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Conforme a proposta, apenas os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), além do vice-presidente, continuarão com a prerrogativa de foro — sendo julgados, portanto, pelo STF. Todos os demais — ministros, deputados, senadores, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público e dos conselhos de Justiça — estarão submetidos à Justiça comum de primeira grau, caso a medida seja chancelada pela Câmara.

Para conseguir a aprovação da maioria, as lideranças do Senado fizeram um acordo para que o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), retirasse o trecho que determinava a prisão de parlamentares após a condenação em segunda instância, conforme havia sido decidido pelo STF em novembro do ano passado. Segundo a assessoria de Randolfe, ele discordava da alteração, mas precisou ceder para que a medida passasse. O parlamentar, no entanto, anunciou que vai propor uma outra PEC que trate sobre o tema.

A PEC já estava na pauta do plenário, pronta para votação, há duas semanas. Os senadores, no entanto, decidiram se mobilizar somente nesta quarta-feira, no mesmo dia em que o plenário do STF iniciou o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado. Relator do processo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou para que a prerrogativa só fosse aplicada em crimes comuns cometidos no exercício da função pública. A deliberação, no entanto, foi adiada pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para a sessão desta quinta-feira, às 14 horas.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, mais de 54 mil pessoas no país são beneficiadas pelo foro privilegiado.

As autoridades apenas continuarão com o foro em casos de crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em razão do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

(Veja.Abril.com.br)

Fachin nega pedido de Temer para adiar depoimento à PF. Ministro do STF ponderou, entretanto, que o presidente pode optar por não responder perguntas relacionadas ao conteúdo de conversa com Joesley Batista

PEDIDO NEGADO
 
 O ministro do STF Luiz Edson Fachin (Andressa Anholete/AFP)


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou nesta quarta-feira o pedido da defesa do presidente Michel Temer (PMDB) para que o depoimento do peemedebista à Polícia Federal fosse adiado até que se concluísse a perícia na gravação da conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, dono da JBS e delator. Os advogados de Temer argumentavam que a gravação foi editada. Fachin pondera, contudo, que o presidente pode optar por não responder as perguntas que tratem do diálogo com Joesley.

“Portanto, reconheço ao requerente o direito, se assim desejar, de não responder quaisquer das perguntas que lhes forem formuladas, sendo que essa opção não poderá ser interpretada contrariamente aos seus interesses, tampouco implicar em proibição à autoridade policial de formulá-las”, afirma o ministro do STF no despacho.

Na petição anexada ao inquérito 4483 do Supremo, em que Michel Temer é investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa, os advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo de Mendonça de Alvarenga alegavam a “absoluta impossibilidade de o Presidente da República fornecer respostas enquanto não finalizada a perícia deferida como prioridade por Vossa Excelência. Especialmente, impossíveis de ser respondidos seriam eventuais quesitos que digam respeito a uma gravação que, de antemão, já se sabe fraudada!”.

Caso o depoimento não fosse adiado, Mariz e Mendonça Alvarenga pediam que a PF fosse orientada a não fazer perguntas acerca do conteúdo da gravação.

Na conversa gravada, Temer ouve Joesley afirmar que estava comprando dois juízes e um promotor e supostamente dá aval para que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, seja remunerado para permanecer em silêncio. “Tem que manter isso, viu?”, disse o presidente diante da afirmação do empresário de que está “de bem” com o Cunha e com o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, preso em Brasília.

Em despacho assinado ontem, Edson Fachin decidiu que a oitiva de Temer deve ser por escrito e que o peemedebista terá um prazo de 24 horas para entregar as respostas após receber as perguntas da PF, a serem enviadas também por escrito.

A legislação estabelece que “o presidente e o vice-presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas pelas partes e deferidas pelo juiz, lhes serão transmitidas por ofício”.

( João Pedroso de Campos/Veja.Abril.com.br)

Operação da PF investiga doação para Haddad em 2012. Ação tem como base a delação premiada da construtora UTC, que relatou pagamento não declarado de R$ 2,6 milhões para a campanha do ex-prefeito

LAVA JATO

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), acompanhado da esposa Ana Estela, chegando ao Hospital Sírio Libanês, na capital paulista, para visitar a esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia, que permanece internada no local - 29/01/2017 (Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Folhapress)

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira um novo desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo. Batizada de Cifra Oculta, a operação investiga um suposto pagamento de 2,6 milhões de reais, em caixa 2, da empreiteira UTC à campanha do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) em 2012.

Agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo, São Caetano e Praia Grande, investigando crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. A acusação é baseada na delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, sócio da UTC, e, segundo a PF, foi usado para pagar dívidas da campanha do ex-prefeito com uma gráfica que prestou serviços e que pertence a familiares do ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza (PT)

Em nota, a Polícia Federal informa que o repasse teria sido feito por meio de um doleiro e em dinheiro vivo, em valores muito diferentes daqueles que foram declarados à Justiça Eleitoral como pagamento de serviços gráficos. A prestação de contas de Haddad informou ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pagamentos de 354 e 252 mil a duas gráficas, sendo que uma é citada na delação de Pessoa.

O ex-prefeito Fernando Haddad, por meio de assessoria, informa que a gráfica de Souza “prestou apenas pequenos serviços devidamente pagos pela campanha e registrados no TRE”. Haddad nega ter recebido dinheiro da construtora UTC e alega que esta teve “seus interesses contrariados” pela sua gestão, por conta do cancelamento das obras do túnel da avenida Roberto Marinho. Portanto, o ex-prefeito acredita que seria “contraditório uma empresa que teve seus interesses prejudicados pela administração, saldar uma dívida de campanha deste administrador”.

(Veja.Abril.com.br)

PF prende empresário de quentinhas ligado a Cabra.l Operação Ratatouille prende empresário Marco Antônio de Luca

AGORA É A VEZ DA MERENDA 
 
 Veículos da Polícia Federal (Vagner Rosário/VEJA.com)

A Polícia Federal prendeu hoje o empresário Marco Antonio de Luca, responsável pelo fornecimento de alimentos para presídios e escolas do Rio de Janeiro. As prisões foram feitas na Operação Ratatouille, mais um desdobramento da Lava Jato.

O objetivo da operação é desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos para o pagamento de propina do esquema do ex-governador Sergio Cabral.

De Luca participou do episódio conhecido como ‘farra dos guardanapos’, uma festa em Paris que reuniu Cabral, secretários de governo e empresários.

O foco da ação são as empresas Mazan e Milano, que pertencem ao mesmo grupo familiar. Elas forneciam também alimentação para hospitais públicos do estado e para o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) durante os Jogos Olímpicos do ano passado. Nos últimos dez anos, as duas empresas tiveram contratos superiores a 700 milhões de reais com o governo do Rio de Janeiro.

Os policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal Criminal do Rio, nos bairros da Barra da Tijuca, do centro da cidade, em Ipanema e no Leblon, no município do Rio, e nas cidades de  de Mangaratiba e Duque de Caxias.

As investigações, iniciadas há seis meses, indicam o pagamento de pelo menos 12,5 milhões de reais em vantagens indevidas a autoridades públicas por um empresário do ramo de alimentação que mantinha contratos com o governo do Estado do Rio.

De acordo com a PF, “o nome da operação remete a um prato típico da culinária francesa, em referência a um jantar em restaurante de alto padrão em Paris, no qual estavam presentes diversas autoridades públicas e empresários que possuíam negócios com o estado”.

A operação é feita em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

(Com Agência Brasil)