Governo Bolsonaro: Relembre os feitos e conquistas em 24 meses. Confira um balanço das medidas tomadas pelo presidente em todas as esferas do governo

 GOVERNO

Reprodução em papel da Foto Oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O governo Bolsonaro chega ao seu 24º mês. Ao final do primeiro ano de mandato do presidente, o Pleno.News compartilhou 31 feitos de sua gestão em 2019.

O ano de 2020 foi especialmente desafiador, devido a uma inesperada pandemia mundial: a do novo Coronavírus (COVID-19). O Governo Federal acertou ao flexibilizar leis trabalhistas e oferecer assistência financeira em meio à crise, evitando demissões em massa, como nos Estados Unidos, por exemplo.

Outro destaque também, é o retorno do Brasil à lista dos 25 países mais confiáveis para investimentos, sendo a única nação da América Latina no ranking. Os dados foram divulgados pela consultoria norte-americana A.T. Kearney, em junho deste ano.

Em junho também, o presidente inaugurou a obra do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, processo idealizado ainda na época do Império e cuja paternidade é disputada por diversos atores políticos.

O feito mais recente foi o contrato histórico de pavimentação da BR-319, que é a única ligação terrestre das capitais Manaus e Boa Vista com o restante do Brasil e estava fechada há mais de 30 anos.

Bolsonaro abre comportas que levam água do São Francisco para o Ceará

Confira a seguir uma reunião especial de todas as conquistas do governo Bolsonaro, dividido em oito categorias.

SAÚDE
•Criação dos Centros Comunitários para Enfrentamento da Covid-19, pontos de serviço de referência e Atenção Primária à Saúde próximos ou dentro das favelas e comunidades.
• Destinação de R$ 41,7 bilhões para ações exclusivas de combate a Covid-19.
• Habilitação temporária de leitos de UTI voltados exclusivamente para os pacientes graves ou críticos do coronavírus em todo o Brasil para reforçar a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Viabilização de recursos no valor de R$ 1.99 milhão para produção e aquisição da vacina contra a Covid-19, produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford.
• Ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus em mais de seis mil aldeias de 305 etnias em todo o país.
• Aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual e de ventilador pulmonar.
• Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia.
• Mais de 241,3 milhões de EPIs distribuídos.
• 12.176 respiradores encaminhados aos Estados e Municípios (10.146 adquiridos + 2.030 recuperados numa parceria entre MD, CNI, Senai e empresas privadas).

Destinação de R$ 41,7 bilhões para ações exclusivas de combate a Covid-19.

Solenidade de Assinatura da Medida Provisória da Vacina contra o Coronavírus

 ECONOMIA, EMPREGO E RENDA

•Primeira etapa da Reforma Tributária, proposta pelo Governo, foi apresentada em 21 de julho ao Congresso Federal.
• Edição da Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
• Sancionado o projeto de lei que instituiu o novo Marco Legal do Saneamento Básico.
• Fim do impasse jurídico de décadas relacionado à Lei Kandir.
• Prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial de três para cinco meses e, posteriormente, para nove meses.
• Publicação da Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações permanentes para a adoção do regime de trabalho a distância.

Sanção do novo Marco Legal do Saneamento Básico (videoconferência)

• Aceleração da digitalização de serviços públicos com a pandemia de coronavírus.
• Destinação de R$ 5 bilhões para apoiar as empresas do setor do turismo.
• Elaboração de MP que cria regras sobre cancelamento e remarcações nos setores de turismo e cultura.
• Criação da campanha “Não Cancele, Remarque!”.
• Criação do selo “Turismo Responsável”, estabelece boas práticas de higienização para 15 segmentos do setor.

Prorrogação do pagamento do Auxílio Emergencial de três para cinco meses e, posteriormente, para nove meses

• Adoção de procedimentos extraordinários de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais do Pronac.
• Sanção da Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, que autorizou o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal com o objetivo de socorrer o setor cultural.
• Publicação de Portaria para facilitar acesso a crédito e adiar pagamentos para empresas do setor de turismo, com dificuldades financeiras por conta da pandemia de coronavírus.
• Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (repassou R$ 60 bilhões e suspendeu as dívidas entre a União e os Estados, Distrito Federal e Municípios) e o aporte financeiro na área sanitária para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no valor de R$ 71,1 bilhões (sendo, R$ 53,2 para rotina e R$ 17,9 exclusivos para a Covid-19).

Cerimônia de Prorrogação do Auxílio Emergencial

• Criação do Fundo Garantidor para Investimentos – FGI (já contratados R$ 10,9 bilhões); do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe (R$ 20,9 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações – FGO); do Programa Emergencial de Suporte a Empregos – Pese (R$ 4,6 bilhões) e o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas – Fampe (R$ 1,9 bilhão).
• R$ 20,4 bilhões destinados às empresas, por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), que preservaram mais de 16,2 milhões de contratos de empregos dos cidadãos brasileiros.
• Transformação digital de 858 serviços, aproximando-se cada vez mais da meta de 1000 serviços que serão digitalizados no biênio 2019-2020.
• Criação do Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) para objetiva avaliar e modernizar a gestão estratégica dos órgãos integrantes da administração pública federal.
• Criação da Conta Covid-19 destinada ao setor elétrico para enfrentamento das dificuldades financeiras vivenciadas pelo setor decorrentes da pandemia.

Assinatura de Projeto de Lei de Auxílio a Pequenas e Microempresas

JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

• Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para apoiar agentes de segurança pública, profissionais do sistema penitenciário e servidores da Funai.
• Realização de barreiras sanitárias nas fronteiras com restrições de entradas no país.
• Mais de 180 ações de fiscalização em 128 terras indígenas, para evitar atividades ilícitas, tais como, garimpo clandestino e extração de madeira.
• Mais de 100 servidores das Comissões de Ética Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal foram capacitados no Curso de Gestão e Apuração da Ética Pública.

DEFESA
• Desenvolvimento do aplicativo Verde Brasil para o registro das ações de combate ao desmatamento, queimada, garimpo, pistas de pouso irregulares e outras ocorrências na Amazônia.
• Envio de aeronave UH-15 para combater o incêndio na região da Serra da Fina, Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira.
• Integração de dados e informações visando otimizar o trabalho das equipes de campo durante a Operação Verde Brasil 2.
• Operação Pantanal realiza ações para combater os incêndios florestais na região do pantanal sul mato-grossense.
• Ativação de 10 Comandos Conjuntos, em âmbito nacional, a fim de contribuir para mitigação dos impactos à população brasileira causado pelo coronavírus.
• Realização da missão Transporte Aéreo Logístico em apoio à Operação COVID-19.
• Transporte de insumos em apoio à Operação COVID-19.
• Monitoramento da distribuição de medicamentos, otimizando o atendimento ao mercado.

Operação Pantanal realiza ações para combater os incêndios florestais na região do pantanal sul mato-grossense

• Profissionais militares de saúde do Exército Brasileiro disponibilizados para apoiar as comunidades indígenas localizadas em Atalaia do Norte (AM).
• Equipe de saúde do Exército Brasileiro enviada para reforçar as equipes médicas e de enfermagem do Hospital Universitário do Amapá.
• Aeronave C-105 Amazonas da Força Aérea Brasileira (FAB) realizou transporte de 15 mil máscaras do tipo Face Shields de Canoas (RS) para Maceió (AL), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).
• Realização, pela ação de Atenção à Saúde Indígena, de atendimentos médicos, fornecimento de insumos de saúde, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos e testes, em apoio à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS).
• Disponibilização on-line de uma ferramenta baseada em mapas que possibilita o acompanhamento da evolução espacial dos casos da pandemia no território nacional.
• Disponibilização on-line de um Painel de Monitoramento e de apoio à decisão baseado em gráficos visuais e mapas.

Transporte de insumos em apoio à Operação COVID-19

• Projeto Piloto para emprego da Telemedicina na Amazônia realizou os primeiros testes na região de São Gabriel da Cachoeira/AM.
• Manutenção/recuperação de 3400 ventiladores pulmonares junto a empresas voluntárias, entidades civis (SENAI) e outros entes do Governo Federal.
• Apoio aéreo para o cumprimento da missão de Assistência Humanitária à República Libanesa.
• Repatriados mais de 27 mil brasileiros de 107 países em todo o mundo.

Jair Bolsonaro em solenidade de Lançamento da Agenda + Brasil

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÕES

• Projeto Laboratórios de Campanha amplia o número de exames diagnósticos da Covid-19 por RT-PCR, auxiliando na retomada das atividades e controle da pandemia.
• A Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica de Coronavírus SARS-COV-2 e outros Patógenos Emergentes em Morcegos, Aves e outros Reservatórios Silvestres entende as características eco epidemiológicas do SARS-COV-2 e dos outros vírus de potencial zoonótico em aves e morcegos, e as inter-relações entre a biologia e ecologia dos hospedeiros e a prevalência e diversidade de vírus.
• Apoio para infraestrutura física de laboratórios e biotérios com nível de biossegurança NB-3.
• Pesquisa clínica para compreensão dos efeitos da Covid-19 para melhor tratamento.

AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
• Medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nas indústrias de abate e processamento de carnes destinados ao consumo humano e laticínios.
• Aprovação medidas para apoiar os produtores rurais afetados pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia.
• Repasses para melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios e consórcios.
• Lançamento do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e Inventário Nacional de Resíduos Sólidos.
• Instituição do sistema de logística reversa de medicamentos.
• Evolução dos projetos de concessão em Unidades de Conservação.

Aprovação medidas para apoiar os produtores rurais afetados pelas medidas de distanciamento social ligadas à pandemia

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
• Qualificação de programa que promove a implantação de projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do País e dar apoio ao licenciamento ambiental de projetos relevantes para a ampliação da produção.
• Lançamento do Plano Lavra que objetiva acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor mineral.
• Incentivos a empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
• Medidas para mitigação de impacto no setor de biocombustíveis.
• Monitoramento e Articulação para o abastecimento de combustíveis e retomada da economia.
• Implementação do modelo de entrada e saída na contratação do serviço de transporte de gás natural.
• Redução da tarifa de gás natural aos consumidores finais em várias distribuidoras.
• Universalização do acesso à energia elétrica, por meio do programa Mais Luz para Amazônia.

Lançamento do Plano Lavra que objetiva acelerar o processo de recuperação econômica, neutralizando os efeitos da pandemia no setor mineral

Designação da Eletronorte como agente executor do Programa Mais Luz na Amazônia, no estado do Amapá – AP

 Inauguradas 36 obras de infraestrutura, com investimento de R$ 3,5 bilhões

• Conclusão da megaoperação para trazer 240 milhões de máscaras para o Brasil.
• Serviços oferecidos pelo Ministério da Infraestrutura 100% digitalizados.
• Entrada em operação comercial de 695 MW de capacidade instalada distribuídos em 32 usinas
• Repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, iniciativa incluída no eixo ordem do Pró-Brasil
• Licitação de 11 lotes de linha de transmissão em 9 estados da Federação (AM, BA, CE, ES, GO, MS, MG, RS e SP) com 1958 km de extensão.

Conclusão da megaoperação para trazer 240 milhões de máscaras para o Brasil

TRANSPARÊNCIA, INTEGRIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO

• Monitoramento da aplicação dos recursos federais repassados a estados e municípios para combater o Coronavírus.
• Lançamento do Painel Gerencial “Contratações Relacionadas à Covid-19”, que permite acompanhar despesas realizadas para a aquisição de bens, insumos e contratação de serviços.
• Lançamento de canal exclusivo para que qualquer cidadão possa enviar manifestações relativas à prestação de serviços ou atuação de agentes públicos.
• Cruzamentos de informações da base de dados do Auxílio Emergencial com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal para combater erros e irregularidades no pagamento.
• Disponibilização da lista de beneficiários do Auxílio Emergencial com os respectivos pagamentos das parcelas.

• Divulgação dos valores orçamentários e a execução de despesas do Governo Federal relacionados especificamente ao enfrentamento da pandemia de Coronavírus. 

(Por:Monique Mello/Pleno News)