quinta-feira, 30 de abril de 2015

Deputado defende legalização de cassinos para melhorar o turismo potiguar. Nelter Queiroz conversará com Henrique sobre legalização dos cassinos no Brasil

JOGADA

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Trabalhar pela legalização dos cassinos no Brasil. Essa será uma das primeiras missões de Henrique Eduardo Alves (PMDB) no Ministério do Turismo. Pelo menos, no que depender do deputado estadual Nélter Queiroz. Nesta terça-feira, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que faria um apelo a Henrique para legalizar a situação dos cassinos.

Proibidos desde a década de 40, por decreto presidencial fortemente apoiado pela Igreja Católica, os cassinos estariam envolvidos em vários esquemas de corrupção e sonegação de impostos, além dos prejuízos sociais causados (perda de dinheiro em casa de jogos e máquinas clandestinas). Segundo Nélter Queiroz, porém, o setor turístico do Estado poderia ser potencializado por meio do investimento em empreendimentos do tipo, baseado em experiências de outros países que legalizaram essas casas de jogos.

Por isso, o parlamentar peemedebista não é o único a defender essa regularização. O Projeto de Lei do Senado 186/2014, de autoria do senador do PP, Ciro Nogueira (um dos envolvidos no esquema de corrupção da Lava Jato), autoriza a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas online em todo o território nacional.

O autor argumenta, na justificação do projeto, que os jogos de azar fazem parte da cultura e sua proibição não tem sido capaz de impedir que ocorram. “A realidade evidencia que ninguém vai deixar de apostar em determinada forma de loteria porque está proibido; as apostas continuarão a ser realizadas, só que de forma clandestina, com todos os seus malefícios”, afirma. Segundo o senador, estima-se que o jogo ilegal movimenta cerca de R$ 18 bilhões por ano no Brasil.

Ciro Nogueira diz que o papel do Estado deve ser regulamentar e fiscalizar a atividade, como fazem 75% dos países do mundo. O senador argumenta ainda que a liberação dos jogos de azar deve aumentar a arrecadação de impostos, gerar empregos e promover a circulação de riquezas.

TERCEIRIZAÇÃO
O deputado Nelter Queiroz defendeu também a terceirização das penitenciárias do Rio Grande do Norte. O deputado declarou que a medida seria a solução para o caos e decadência do atual sistema prisional do Estado. “Não podemos ficar reféns da violência. Sugiro a formação de uma comissão de deputados para realizar visitas aos Estados brasileiros que já tenham adotado o modelo de terceirização”, disse Nelter ao abordar a crise no sistema prisional com as recentes fugas e rebeliões.

Outra sugestão do parlamentar foi a venda da Arena das Dunas, que demanda altos custos de manutenção ao consórcio administrativo. O deputado sugeriu a negociação do Estádio com grupos de investimentos para a melhor exploração do espaço e desoneração do Estado.

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