TERRAS
A presidente Dilma Rousseff assinará na segunda-feira um decreto que legaliza a proteção de três novas terras indígenas que somam 232.544 hectares na região amazônica, informou o governo neste sábado.
Uma das áreas protegidas
está perto da central hidrelétrica de Belo Monte, cuja construção foi
combatida pelos índios e camponeses do Pará, que alegavam que ela
destruiria o meio ambiente. A região, chamada Arara da Volta Grande do
Xingu, tem 25.500 hectares e é o lar das etnias Arara e Juruna.
A maior das três novas
reservas, localizada no Estado do Amazonas, é a terra Mapari, com
157.246 hectares e habitada pelos índios kaixanas. A terceira terra
indígena, de 49.773 hectares, é a de Setemã, também no Amazonas, e que
abriga os índios muras.
O decreto de proteção será
assinado um dia depois do Dia Nacional do Índio, comemorado no domingo, e
em pleno debate sobre a redistribuição de competências na proteção das
terras indígenas.
O poder para a delimitação
das reservas indígenas é de responsabilidade do governo, mas um projeto
de lei propõe ceder essas competências ao Congresso.
Na quinta-feira dezenas de
índios de todo o Brasil participaram de uma sessão plenária da Câmara
dos Deputados para reiterar sua rejeição a esta possível mudança de
competências, que entendem como uma “agressão” aos povos nativos.
Os índios também criticaram
o governo Dilma pela lentidão no processo de proteção de novas terras,
que pertencem ao Estado, mas são reservadas para usufruto exclusivo dos
povos indígenas.
Segundo a Articulação dos
Povos Indígenas do Brasil (Apib), principal organização do país, existem
21 terras indígenas que aguardam a publicação de decreto presidencial
para terem efetiva proteção legal.
Atualmente existem no país
585 áreas indígenas com diferentes graus de proteção, que somam uma área
de 1,13 milhões de quilômetros quadrados, equivalente a 13% do
território brasileiro.
Segundo o censo de 2010, no
Brasil 820 mil pessoas se declararam indígenas, distribuídas em cerca
de 300 etnias que falam 274 idiomas diferentes, e que representam 0,26%
da população do país.
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