POLÍTICA
Apenas
nos três primeiros meses deste ano, a prefeitura de Mossoró perdeu R$
4,3 milhões em royalties. A informação é da Gazeta do Oeste. No caso de
Mossoró, a queda de arrecadação vem sendo uma constante. Só para ter uma
ideia, em 2013, o município arrecadou mais de R$ 47 milhões em
royalties. A projeção para 2015, é que essa receita não ultrapasse R$ 28
milhões.
O valor do barril é um dos componentes no cálculo dos royalties. De
acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), o barril, que já chegou a ser vendido por UU$ 100,00, está
valendo quase a metade do preço, comercializado por UU$ 55,00 no fim do
ano passado.
Os royalties são uma compensação financeira gerada pela produção de
petróleo e gás natural no território brasileiro. O dinheiro incide sobre
o valor da produção do campo de produção e é recolhido mensalmente. A
arrecadação é dividida ente a União, Estados e Municípios.
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