TRANSPORTES
Fernando Domingo
Repórter
O prefeito Carlos Eduardo (PDT) e a bancada de situação na Câmara pretendem reunir-se na próxima semana para entrar em acordo com a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) sobre o projeto de lei de licitação dos transportes de Natal. Ontem, após reunião de 3h, no Palácio Felipe Camarão, o líder do prefeito no Legislativo, vereador Raniere Barbosa (PDT), afirmou que a comissão vai “encontrar uma maneira, dentro da legalidade, que preserve o mérito da emenda e que a médio e longo prazo possa não ter impacto na tarifa”.
Repórter
O prefeito Carlos Eduardo (PDT) e a bancada de situação na Câmara pretendem reunir-se na próxima semana para entrar em acordo com a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) sobre o projeto de lei de licitação dos transportes de Natal. Ontem, após reunião de 3h, no Palácio Felipe Camarão, o líder do prefeito no Legislativo, vereador Raniere Barbosa (PDT), afirmou que a comissão vai “encontrar uma maneira, dentro da legalidade, que preserve o mérito da emenda e que a médio e longo prazo possa não ter impacto na tarifa”.
Alex Régis
Raniere Barbosa articula um acordo com os vereadores
Raniere Barbosa articula um acordo com os vereadoresAinda conforme Raniere Barbosa, na próxima segunda-feira (18), “a Câmara vai se reunir com o presidente, vereador Franklin Capistrano (PSB), e discutir as propostas que o Governo sugeriu”. Apesar disso, o líder do prefeito na Casa ressaltou que o Executivo “tem até quarta-feira (20), data limite, para poder protocolar o projeto na Câmara, que tem 30 dias para apreciar os vetos”. O entendimento é compartilhado por Carlos Castim, procurador-geral do Município. “Vamos aguardar. Até quarta-feira vai ter discussão e análise. Na semana que vem é que teremos uma posição oficial”, afirmou Castim.
O projeto de lei discutido pela comissão vai regulamentar o Sistema de
Transporte Público de Passageiros de Natal e servir de base para a
licitação que a Prefeitura de Natal promoverá para determinar as
empresas que vão atuar no setor. O projeto foi aprovado em 20 de abril
na Câmara Municipal e enviado para o prefeito Carlos Eduardo oito dias
depois, com 62 artigos aprovados, três a mais que a proposta original do
Poder Executivo, e um encarte de 93 emendas pelos vereadores.
Na reunião de ontem, que contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo (PDT), vereadores da situação, representantes da Sttu e o procurador-geral do Município, Carlos Castim, todos os artigos e emendas foram discutidos, para tentar firmar um entendimento geral. A informação foi confirmada por Raniere Barbosa. “Discutimos, com o propósito de encontrar um caminho que solucionasse o impacto na tarifa, já que a intenção do prefeito e da Câmara é que não impacte em nada. A Sttu, também, apresentou todas as argumentações técnicas”, comentou Barbosa.
Segundo o vereador Aquino Neto (PROS), apesar da situação não ter sido definida nessa sexta-feira, alguns pontos do projeto estão assegurados. “O prefeito garantiu a emenda proposta por mim, que é a de transporte público 24h, com frota reduzida na madrugada”, declarou. Já o vereador Júlio Protásio (PSB), disse que “o prefeito externou que as melhorias serão adaptadas gradativamente, pois, não há condições de tudo ser implantado ao mesmo tempo”.
Para Raniere Barbosa, o diálogo vai ser o caminho para definir a questão. “Nós vamos encontrar uma maneira, dentro da legalidade, que preserve o mérito da emenda e que a médio e longo prazo possa não ter impacto na tarifa. Não gerando nenhum ônus para a população ou para a sua implementação”, pontuou.
Na reunião de ontem, que contou com a presença do prefeito Carlos Eduardo (PDT), vereadores da situação, representantes da Sttu e o procurador-geral do Município, Carlos Castim, todos os artigos e emendas foram discutidos, para tentar firmar um entendimento geral. A informação foi confirmada por Raniere Barbosa. “Discutimos, com o propósito de encontrar um caminho que solucionasse o impacto na tarifa, já que a intenção do prefeito e da Câmara é que não impacte em nada. A Sttu, também, apresentou todas as argumentações técnicas”, comentou Barbosa.
Segundo o vereador Aquino Neto (PROS), apesar da situação não ter sido definida nessa sexta-feira, alguns pontos do projeto estão assegurados. “O prefeito garantiu a emenda proposta por mim, que é a de transporte público 24h, com frota reduzida na madrugada”, declarou. Já o vereador Júlio Protásio (PSB), disse que “o prefeito externou que as melhorias serão adaptadas gradativamente, pois, não há condições de tudo ser implantado ao mesmo tempo”.
Para Raniere Barbosa, o diálogo vai ser o caminho para definir a questão. “Nós vamos encontrar uma maneira, dentro da legalidade, que preserve o mérito da emenda e que a médio e longo prazo possa não ter impacto na tarifa. Não gerando nenhum ônus para a população ou para a sua implementação”, pontuou.
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