LICENCIAMENTO
Os
secretários de Meio Ambiente da região nordeste que integram a
Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) estão
reunidos em Natal para tratar de licenciamento. O foco principal do
encontro é discutir a revisão das resoluções 1/1986 e 237/1997 do
Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conema).
Durante
a abertura do evento, o diretor do IDEMA, Rondinelle Oliveira ressaltou
a importância do encontro na discussão do licenciamento que é um dos
principais motivos de reclamação referentes aos órgãos ambientais. “Essa
discussão é necessária uma vez que somos muito questionados em relação
ao licenciamento ambiental. E fazer uma revisão como essa, discutindo
pontos importantes por região, é fundamental,” afirmou.
Estão
sendo discutidas ainda pelos secretários regras para atividades que
precisam de licenciamento, motivo pelo qual precisam ser licenciadas,
prazos para renovação de licenças e o termo de autodeclaração que
pretende simplificar o licenciamento ambiental de atividades de baixo
impacto.
O Presidente da ABEMA, Eugênio
Spengler, destacou a necessidade de renovação do modo como são emitidas e
trabalhadas as licenças. “As normas que estão sendo discutidas são
muito antigas e precisam se adequar aos novos métodos de controles
ambientais que atualmente são mais modernos,” revelou.
Participam
da reunião em Natal, o diretor do Idema, Rondinelle Oliveira, o
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Mairton França, a
coordenadora de meio ambiente do Idema, Maria do Carmo Clemente, além de
uma equipe da assessoria jurídica do órgão e representantes dos estados
da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Ceará.
As
rodadas com as reuniões regionais terminam nesse mês de maio e no
próximo mês de junho haverá um encontro nacional da Abema, quando será
fechado o texto final para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e para votação no Conama.
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