Contabilização dos casos de homicídio, bem como a de ações de violência contra mulheres e menores de idade, foi iniciada há dois meses
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou levantamento para contabilizar o número de homicídios pendentes de julgamento em todo o Estado. A medida decorre após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pedir agilidade aos judiciários estaduais na realização de tribunais do júri de casos de violência contra mulheres e menores de idade.
A redução dos processos relacionados com mortes violentas é uma das metas do novo presidente do Supremo. “Quero anunciar que a Justiça Estadual privilegiará, entre outros, como já destacado, os casos de réus presos e, este é muito importante, que também virou uma epidemia: violência contra mulheres e menores de idade”, afirmou Dias Toffoli, durante cerimônia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
Segundo o TJRN, a contabilização dos casos de homicídio, bem como a de ações de violência contra mulheres e menores de idade, foi iniciada há dois meses. A expectativa é de que o relatório seja publicado ainda no início de novembro. As varas de justiça instaladas no interior do Rio Grande do Norte estão encaminhando os dados para a sede do Judiciário, em Natal, que fará a divisão dos processos para organização dos tribunais de júri.
O Rio Grande do Norte, segundo dados do os dados do Atlas da Violência, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é um dos locais mais violentos do País. A taxa de homicídio potiguar é de 53,4 mortes violentas por grupo de 100 mil habitantes – a terceira maior do Brasil.
(AgoraRN)
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