De 81 senadores, apenas quatro legislam contra racismo em 2020. Ao longo de todo o ano, foram apresentados seis projetos de lei para agravar penas e combater a discriminação racial

 SENADO

AÇÃO CHOCANTE -  1- João Alberto é interpelado por funcionários no mercado; 2- seguranças levam o homem para fora do estabelecimento; 3- desentendimento dá início à briga no estacionamento; 4- vigilantes espancam João Alberto com a anuência de uma fiscal do Carrefour e sem que ninguém tente intervir; 5- a vítima é asfixiada até a morte pelos seguranças contratados pelo supermercado; 6- uma ambulância é chamada, mas os médicos não conseguiram salvar a vítima -  ./Reprodução

Num ano tão marcado pelo racismo, apenas quatro dos 81 senadores dedicaram tempo de sua produção legislativa para propor projetos sobre o tema no Senado. Os seis projetos de combate ao racismo foram protocolados entre março e novembro e focam no rigor da pena para racistas.

Em março, o senador Dário Berger (MDB-SC), apresentou proposta para “aumentar penas para o crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, bem como para o crime de injúria referente a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Estabelece como circunstância que sempre agrava a pena a prática de crimes por motivo de discriminação ou preconceito de raça ou cor”.

Em junho, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs em junho um projeto para “alterar o Código Penal e a Lei de discriminação racial para elevar as penas dos delitos de injúria preconceituosa e discriminação racional”.

Em agosto, o senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou matéria para “aumentar a pena para o crime de injúria em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional”.

Também em agosto, o senador Fábio Contarato (Rede-ES), propôs texto para “aumentar a pena para o crime de injúria racial e cria programa de reeducação do agressor”.

Em novembro, Contarato também elaborou projeto para “determinar a inclusão nos cursos para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes de conteúdos relacionados a direitos humanos, combate ao racismo, à violência de gênero e às demais formas de discriminação”.

O nazismo também recebeu atenção do senador Randolfe. Em março, ele apresentou texto para “aumentar a pena para o crime de divulgação do nazismo. Torna crime a negação do holocausto e a apologia ao nazismo ou a autores do crime de racismo”.

Apesar do baixo número de senadores envolvidos no combate ao racismo por meio de projetos de lei, o Senado lançou no meio do ano a campanha “Racismo em Pauta”, uma iniciativa do Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça e da Secretaria de Comunicação Social. O objetivo foi combater o racismo estrutural, promovendo debates, manifestações e campanhas institucionais contra práticas racistas que foram naturalizadas pela sociedade brasileira.

(Por Robson Bonin/Radar)