PROGRAMA
Fila em agência da Caixa para retirada do Auxílio Emergencial / Leonardo Silva/Futura Press
Arthur Lira (PP-AL) esteve reunido com líderes partidários nesta quinta-feira, 11, para estabelecer um valor mínimo aceitável para o próximo auxílio emergencial. Definiram 250 reais por quatro meses. O custo do benefício ficaria próximo a 14 bilhões de reais por mês se mantidos os parâmetros do programa do último trimestre de 2020. Caso o acesso seja mais uma vez restringido — seria a segunda vez que o governo impõe novas barreiras —, o custo pode cair para perto de 7,5 bilhões de reais por mês. Essa conta dá para pagar.
O governo federal só não enviou o projeto que renovará o Auxílio Emergencial porque teme que o valor acordado entre Executivo e Legislativo seja elevado no Congresso em meio a pressões externas e internas. Guedes tinha concordado com uma nova rodada de 200 reais por mês e que somasse, no máximo, 18 bilhões de reais. O gasto teria de vir acompanhado de uma contrapartida, embutida na PEC Emergencial. O medo é que o programa se torne uma bola de neve, como no ano passado.
As saídas apresentadas a Guedes não o satisfazem. Enviar o o texto do novo programa por meio de uma Medida Provisória para abrir créditos extraordinários poderia facilitar a extinção do benefício após 120 dias, pois se a MP não for votada, caducaria. O auxílio, contudo, viria sem contrapartida e, se o Congresso encasquetar de votar a MP, o texto pode ser desvirtuado. Guedes quer a cláusula de calamidade dentro da PEC Emergencial para garantir a contrapartida.
A pressão sobre o ministro aumentou muito nos últimos dois dias. Lira, em gesto de confiança, ainda deixa nas mãos do ministro a definição do instrumento legislativo pelo qual será renovado o e o consequente envio do texto. Mas já deixou claro a lideranças que se não houver uma solução rápida, vai passar por cima do Executivo e o programa será construído do zero, contemplando os interesses de diferentes partidos.
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