RIO GRANDE DO NORTE
Governadora Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa Nova Escola Potiguar, na manhã desta sexta-feira.
O maior programa para reestruturação e
fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta
quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra. O
“Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que
iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$
400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição
de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e
redução do analfabetismo.
"Quis o destino que uma professora
comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação
de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar uma
iniciativa deste porte", afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do
programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.
O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP)
contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional,
Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades;
adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs),
que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas
estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do
“Geração Conectada” (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos
com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em
educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da
informação para modernização da gestão escolar, com adoção de
ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades
pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para
transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e
superação do analfabetismo.
Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhõe
O investimento será possível em função do
aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e
financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de
R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional
docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de
infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos
recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir
de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal.
Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença
que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no
atual Fundeb.
"Quando assumi o governo pedi à
Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia
da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson
Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita
diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo
foi finalizado e os recursos chegaram para o RN", disse Fátima Bezerra,
que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e
na transformação em Fundeb. "Emoção e satisfação tomam conta do coração
desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na
história do RN".
A chefe do Executivo registrou que o
desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 - escolas com padrão do
Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) - significa “também o
resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi
incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país.
Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio
Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para
juventude, além do IFRN".
Outras 182 escolas serão
recuperadas/reformadas e equipadas. "Educação é o maior e o mais
importante passaporte para a cidadania, porque permite a compreensão da
realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática
e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos
em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já
inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e
desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar
as dificuldades e voltar a investir", ressaltou a governadora.
Ao apresentar o detalhamento do PNEP, o
secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
(Seec), Getúlio Marques, disse que "representa o novo conceito na
educação do RN. Vamos mudar para melhor a educação"
O prefeito de Campo Grande, cidade que
será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a
importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado. "Eu,
quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a
formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da
educação’ por um projeto dessa envergadura".
Também professor por formação e profissão,
o deputado estadual Francisco Medeiros [Chico do PT] avaliou como
grande conquista para a educação e para o povo potiguar. “E vem
justamente no governo de uma professora que tem história de luta no
estado e no Brasil. O PNEP é resultado de competência e honestidade na
gestão pública que eleva o RN a outro patamar e que marca a história do
Estado".
Presidente da Comissão de Educação da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas
pontuou que "o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o
maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma
conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma
vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo
Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora
digo: muito obrigada governadora".
Presidente da Câmara Municipal de Natal, o
vereador Paulinho Freire falou em nome vereadores e disse que "o
governo do Estado dá um legado de reorganização ao RN. Nunca ninguém
assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto
revoluciona a educação no RN".
Para a construção dos IERNs os municípios
devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros
quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio
do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de
Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo
Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia
Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o
IERN.
A governadora foi acompanhada no anuncio
do PNEP pelo vice-governador Antenor Roberto; secretários de Estado das
Relações Institucionais e coordenador do programa Governo Cidadão,
Fernando Mineiro; do Gabinete Civil, Raimundo Alves; do Planejamento e
Finanças, Aldemir Freire; do Trabalho, Habitação e Assistência Social,
Íris Oliveira; da Saúde, Cipriano Maia; da Comunicação, Guia Dantas; da
Semjidh, Júlia Arruda; Turismo, Ana Costa; da Segurança Pública e Defesa
Social, Francisco Araújo; Agricultura, Guilherme Saldanha; da
Administração Penitenciária, Pedro Florêncio; da Tributação, Carlos
Eduardo Xavier; Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; Infraestrutura,
Gustavo Coelho; dos Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria
Cavalcanti; diretor geral do DER, Manoel Marques; secretária-adjunta do
Gabinete Civil, Socorro Batista; assessora de Governança Corporativa da
Potigás, Samanda Alves; adjunta da Educação, Márcia
Gurgel; subcoordenador de Esporte e Lazer da Seec, Canindé
França; reitor em exercício da Uern, Pedro Fernandes; Procurador Geral
do Estado, Luiz Antônio Marinho; procurador adjunto, Duarte
Santana; adjunto do Planejamento, Pedro Lima; assessora do GAC, Laíssa
Costa; diretor do Itep, Marcos Brandão; presidente FJA, Crispiniano
Neto; diretor-geral do Igarn, Francisco Auricélio; subcomandante do
Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli; presidente da AGN, Márcia
Maia. Diretores das Direds; diretores e professores das escolas; do
Sinte; a professora Rute Regis de Oliveira da Silva, coordenadora do
Fórum Estadual de Educação do RN; representantes dos estudantes reunidos
na União Brasileira de Estudantes Secundárias - Ubes, União Estadual de
Estudantes - UEE, União Metropolitana de Natal de Estudantes
Secundaristas - UMES, UNE, Apes e Kizumba.
Também participaram o deputado Raimundo
Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Paulinho
Freire; presidente da Comissão de Educação da CMN, vereadora Brisa
Brachi; vereadores Pedro Gork, Robério Paulino, Hermes Câmara, Herbert
Sena. O senador Jean Paul Prates; a deputada federal Natália Bonavides e
o deputado federal João Maia enviaram representantes. Os prefeitos de
Messias Targino, Shirley Targino; de São José de Mipibu, José
Figueiredo; de Tangará, José Airton Bezerra; vice-prefeito de São Miguel
do Gostoso, João Eudes.
O Programa inclui:
- Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;
- Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;
- Construção de 10 novas escolas estaduais;
- Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;
- Geração Conectada (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;
- Capacitação dos profissionais em educação;
- Compra de mobiliários, equipamentos de
TIs - modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e
metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e
administrativas;
- Compra e manutenção de veículos do transporte escolar;
- Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.
Ações
O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;
Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;
Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;
Previsão de conclusão até o final de 2022;
Estarão presentes em todas as regiões do RN;
Os IERNs terão uma infraestrutura baseada
no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e
mantidos pelo Governo do RN;
As unidades serão referência na educação
profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede
estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados a
realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da
região;
Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;
Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.
O PNEP também irá construir 10 novas
escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência,
setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros
ambientes;
Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;
O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais
de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento
estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da
Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN;
Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;
Além das reformas, serão feitas 100
manutenções/recuperações em unidades de ensino - ações de infraestrutura
física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões.
Lançamento do Geração Conectada (GC),
iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no
uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);
Durante o período de atividades não
presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e
ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para
terem seu alcance ampliado;
Serão adquiridos equipamentos (notebooks,
computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para
todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia
Potiguar e parceiros;
Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;
O PNEP fará a modernização da gestão
escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no
fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a
valorização e capacitação dos profissionais em educação;
Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;
A compra de mobiliário para todo esse
conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar
também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e
formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;
Um compromisso firmado pelo Governo do RN e
que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas
públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;
De acordo com a PNAD Contínua, realizada
pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O
PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e
turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.
Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)
Alexandria
Areia Branca
Campo Grande
Jardim de Piranhas
Mossoró
Natal
Santana do Matos
São José de Mipibu
São Miguel
Tangará
Touros
Umarizal
(Por:Nominuto.com)