BRASIL, POLÍTICA
Minuta do texto que propõe a mudança do sistema de governo brasileiro foi discutida no Congresso Nacional
Embora tenha ganho aceitação e apoio nos meios políticos, a discussão
sobre uma mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo
encontra resistência entre os pré-candidatos à Presidência. Pensada para
valer a partir de 2026, uma eventual mudança poderá afetar diretamente o
presidente eleito nas eleições de 2022. Ciro Gomes (PDT), João Doria
(PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
são consensuais em afirmar que o debate não é adequado ao contexto
político atual do País. Simone Tebet (MDB) também criticou a discussão
no momento atual.
A proposta foi apresentada pelo ex-presidente
Michel Temer. No semipresidencialismo, o presidente eleito pela
população divide o governo com o primeiro-ministro. Este sistema híbrido
de governo ocorre em países como Portugal e França. O debate sobre o
novo modelo ganhou força em meio a uma articulação do presidente da
Câmara, Arthur Lira (Progressistas). Como mostrou o Estadão, uma minuta
do texto foi discutida em reunião de líderes partidários, no dia 13.
A
proposta de emenda à Constituição (PEC) é de autoria do deputado Samuel
Moreira (PSDB). O objetivo, segundo ele, seria melhorar a governança em
um sistema que classificou como “comprovadamente falido”. “Tem
dificuldades de transparência, de resolução de crises, de estabilidade
política e isso está comprovado na medida em que depois da
redemocratização, dos cinco presidentes que foram eleitos, dois sofreram
impeachment e há um agora com mais de cem pedidos”, afirmou. O sistema
semipresidencialista, diz, deixaria claro, por exemplo, quais partidos
participariam do governo.
O tema, que não é novo, ressurge no
momento em que o presidente Jair Bolsonaro está pressionado por
manifestações de rua e por mais de cem pedidos de impeachment.
Defensores do tema alegam que o modelo dá mais estabilidade ao País. Até
agora, o presidente não se pronunciou sobre o assunto.
O
governador paulista João Doria, que está em campanha nas prévias no
PSDB, defende que qualquer mudança eleitoral deve ser feita “num clima
mais pacificado”, e que a “véspera” eleitoral não é o momento para uma
mudança como esta. “Defendo uma ampla reforma política estrutural. Essa,
sim, precisa ser discutida num clima mais pacificado do que encontramos
hoje no País”, afirmou.
Ciro Gomes afirmou que o
semipresidencialismo é um “disfarce oportunista” e “uma mistificação
conceitual”. Ele considera “louvável”, porém, o parlamentarismo. “O
parlamentarismo verdadeiro é um sistema louvável, baseado na
responsabilidade parlamentar com a sanidade econômica e a regularidade
dos servidores públicos”, disse. Embora considere o parlamentarismo “um
antídoto contra a ‘cleptocracia’ que nos comanda há anos”, Ciro rejeita
falar em troca de sistema “a um ano de um pleito presidencial”.
Também
defensor do sistema parlamentarista, o senador Tasso Jereissati (PSDB),
pré-candidato nas prévias tucanas, afirmou em abril ao site O
Antagonista considerar que “está na hora” de falar em parlamentarismo no
Brasil. Ele não foi localizado ontem.
Questionado sobre o tema
no debate da série Primárias realizado pelo Centro de Liderança Pública
(CLP), em parceria com o Estadão, o governador do Rio Grande do Sul,
Eduardo Leite – que também deve disputar as prévias do PSDB – afirmou
que é defensor do parlamentarismo, assim como o seu partido. Leite, no
entanto, disse considerar que é necessário “um caminho mais longo” para
se migrar para um sistema parlamentarista.
Lula, que lidera as
pesquisas de intenção de voto, disse que a proposta é “outro golpe” em
entrevista à rádio Jovem Pan na semana passada. “Semipresidencialismo é
outro golpe para tentar evitar que nós possamos ganhar as eleições”,
afirmou. “Não dá pra brincar de reforma política, isso é coisa que tem
que ser discutida com muita seriedade.”
Mandetta afirmou que
ainda não teve acesso ao texto da proposta, mas que “uma discussão mais
profunda tem que ser feita em melhor ambiente”. Perguntado sobre se o
debate do semipresidencialismo ganhou força em Brasília como estratégia
de Lira contra a discussão sobre o impeachment, Mandetta disse que
“governos fracos propiciam este tipo de fala”.
A senadora Simone
Tebet, apontada como pré-candidata pelo MDB, disse ter dúvidas se o
modelo seria benéfico. “Com esse Congresso, minha dúvida é se isso
melhoraria ou pioraria a representatividade popular e a gestão, a
relação do Poder Executivo com o Legislativo, até no que se refere à
estabilidade”, disse.
(Por:Estadão Conteúdo)
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