sábado, 31 de julho de 2021

Moraes pede que PF retome investigação sobre possível interferência de Bolsonaro. Inquérito tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro; Ministro do STF reforçou necessidade de realização de 'diligências pendentes'

 REVELADA POR MOR

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Polícia Federal retome as investigações do  inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.

"Considerada a  prorrogação de prazo para o término do presente inquérito, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 27/7/2021 e a necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações, não se justifica a manutenção da suspensão da tramitação determinada pelo então relator em exercício, Min. MARCO AURÉLIO, em 17/9/2020", disse o ministro no despacho.

Por isso, Moraes determinou a imediata retomada da regular tramitação do inquérito, independentemente do julgamento do recurso de Bolsonaro sobre o formato do depoimento que prestará à PF — se por escrito ou presencialmente.  O julgamento do recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, está marcado para o próximo dia 29 de setembro. 

A AGU defende que o presidente tem a prerrogativa de prestar depoimento por escrito. O antigo relator do caso, ministro Celso de Mello, porém, já havia votado a favor do depoimento presencial de Bolsonaro.

 Bolsonaro tem direito a não prestar depoimento, mas decisões anteriores dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes determinaram que, caso ocorra, a oitiva tem de ser presencial. Em novembro, o presidente afirmou ao STF abrir mão do seu depoimento caso ele não aconteça por escrito. Moraes assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria de Celso de Mello.

No último dia 20, o ministro Alexandre de Moraes  prorrogou o inquérito por mais 90 dias tendo em vista a necessidade de prosseguimento das investigações. No dia 14, o relator determinou que as investigações continuem a ser conduzidas pelo delegado Felipe Leal, ex-chefe do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), grupo responsável por investigar autoridades com foro privilegiado.

Relembre o caso

Em abril de 2020, quando deixou o cargo, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro disse que Bolsonaro interferiu na PF ao demitir o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado pelo ex-ministro. O presidente nega ter interferido na Polícia Federal.

O ex-ministro chegou a relatar a conversa que teve com Bolsonaro sobre a demissão do diretor, e disse que o presidente deixou claro que gostaria de fazer uma interferência política no órgão.

"O presidente queria uma pessoa que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações de inteligência, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar essas informações", disse Moro. "O presidente também informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca seria oportuna nesse sentido. Também não é uma razão que justifique, pelo contrário até gera preocupação", ressaltou, à época.

 

(Por:Agência O Globo)

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