POLÍTICA
O deputado Felipe Maia (DEM) participou de debate no Jornal da CBN,
na manhã desta quarta-feira (01), sobre a redução da maioridade penal
aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
da Câmara Federal. No debate realizado com o deputado Alessandro Molon
(PT-RJ), o potiguar defendeu a discussão sobre o tema e destacou que a
CCJC aprovou a admissibilidade da matéria, ou seja, a
constitucionalidade e a legalidade da proposição.
Agora, de acordo com o democrata, o texto segue para uma comissão
especial que vai discutir a proposta com a sociedade. O parlamentar
considera, inclusive, a realização de um referendo popular sobre a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993. “Os jovens hoje são
utilizados para cometer crimes na certeza de que terão impunidade. Então
estamos debruçados em torno de um tema importante para o país. E após a
promulgação, o texto pode até ser submetido a um referendo popular
junto com as eleições de 2018 para sua efetiva aplicação”, disse.
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