O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou ontem
(10) que fará uma reunião com os líderes dos partidos na próxima semana
para definir os detalhes e regras da sessão de julgamento do impeachment
da presidenta afastada Dilma Rousseff. Segundo Renan, a sessão começará
no dia 25 deste mês e deve durar pelo menos três dias. “Mas eu espero
que não entremos no quarto dia.”
De acordo com Renan, não está decidido se haverá sessão no fim de
semana, ou se o julgamento será suspenso na sexta-feira e retomado na
segunda. Isso deve ser resolvido na reunião da próxima semana. “O
presidente [do Supremo Tribunal Federal] [Ricardo] Lewandowski pediu que
façamos, tão logo tenhamos a citação da presidente e o cumprimento dos
prazos da defesa e da acusação, essa reunião para estabelecermos um
roteiro para a sessão de julgamento.”
Renan informou também que a sessão do Congresso Nacional para
votação de vetos presidenciais e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que
não pôde ser realizada hoje por falta de quórum, foi remarcada para o
próximo dia 23.
Segundo o senador, não foi possível agendar a sessão para a próxima
semana porque a Câmara aprovou um calendário especial, e os deputados
só voltarão a comparecer à Casa na semana dos dias 22 e 23 deste mês.
Da mesma forma, Renan disse que vai definir com os líderes
partidários um calendário especial para o funcionamento do Senado no
período de campanha e das eleições municipais, época em que,
tradicionalmente, os parlamentares ausentam-se do Congresso Nacional e
se dedicam à em suas bases.
Na próxima semana, os senadores vão votar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A PEC
precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ir a votação e,
para isso, os prazos estão sendo contados nas sessões desta semana.
De acordo com Renan, os senadores também vão deliberar sobre o
projeto de lei que trata da renegociação da dívida dos estados, que foi
aprovado ontem na Câmara. O senador disse que os governadores ainda
serão ouvidos sobre seus pleitos referentes ao projeto, mas os
parlamentares não devem mudar o texto enviado pela Câmara.
“Nós deveremos aprovar do jeito que veio da Câmara. Ontem [9]
tivemos uma conversa com os governadores, e teremos nova conversa com
eles governadores na semana que vem, para definir um encaminhamento para
os pleitos estaduais que não foram contemplados com a renegociação da
dívida.”
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