Duplicação da avenida Tocantínea e rotatória na Itapetinga fazem parte do eixo 2
Construção de trecho para prolongamento da avenida Moema Tinico ainda não começou
O programa Pró-Transporte, 10 anos depois do primeiro prazo para a conclusão, ainda enfrenta entraves nas desapropriações dos moradores das regiões afetadas pelas obras, na zona Norte de Natal. Um total de 150 propriedades ainda precisam ser demolidas para as duplicações e melhorias de trânsito nas principais vias da zona serem feitas. No entanto, a falta da liberação de recursos para pagamento das indenizações dos moradores impedem a demolição das casas e paralisa o restante das obras do programa desde agosto. Não há precisão para a retomada.
Os recursos para as indenizações são provenientes do empréstimo do Governo do Estado com o Banco do Brasil, chamado “Proinveste”, firmado em 2013. O acordo contempla várias obras e medidas do Estado. É preciso que todas essas prestem contas periodicamente ao banco para o dinheiro continuar sendo liberado. Jorge Ernesto Fraxe, diretor do Departamento Estadual de Rodovias (DER) afirma que o entrave começa nessa fase: o DER prestou contas do que utilizado, mas outros órgãos não. “Minha parte eu fiz, mas é necessário que outros órgãos prestem contas para o restante do dinheiro chegar e a gente pagar mais indenizações”, disse.
Ainda segundo o diretor, cerca de R$ 9 milhões são esperados para pagar o restante das 150 indenizações. Ao todo, 393 propriedades foram afetadas, mas 243 – grande parte no perímetro da avenida Conselheiro Tristão e viaduto da redinha – receberam o pagamento dos imóveis. Aproximadamente R$ 12 milhões foram gastos até o momento com essas ações.
Essas desapropriações tem duas fases: uma administrativa, para fazer a documentação e avaliação do imóvel; e outra judicial, para apresentar a proposta do valor da indenização ao proprietário – se ele recusar, a vara da fazenda pública assume o caso e o processo leva mais tempo. Uma empresa privada contratada por licitação é responsável pela primeira parte, mas o DER decidiu suspender o contrato até receber os recursos do Banco do Brasil.
A reportagem procurou a Secretaria de
Estado de Planejamento , responsável pelo empréstimo do Proinvest, para
questionar sobre o restante da prestação de contas necessária para, mas
não recebeu respostas até o fechamento desta reportagem.
Criado em 2005 a partir das necessidades da época, o Pró-Transporte é
uma série de obras de mobilidade urbana da zona Norte da capital. O
projeto foi elaborado pela Prefeitura do Natal e previa a duplicação de
vias, construção de viadutos, passarelas e ciclofaixas em algumas das
principais vias da maior e mais populosa zona da cidade. Originalmente
orçada em R$ 72,8 milhões, hoje o valor estimado da obra está na casa
dos R$ 88 milhões.
As obras são divididas em três níveis de prioridade. O único perto de estar pronto é a “Meta 1”. 165 desapropriações foram feitas nessa área antes do início das obras. Ela consiste no complexo em funcionamento do viaduto da praia da Redinha, 95% concluído (falta a sinalização vertical), o prologamento da avenida Conselheiro Tristão, duplicação da Moema Tinoco e um viaduto que vai passar pelo Rio Doce para facilitar o acesso à Genipabu.
Os outros dois níveis do programa estão com as atividades paralisadas pela impossibilidade de indenizar os moradores e, posteriormente, demolir as propriedades da área. A “Meta 2” contempla a duplicação de uma segunda parte da Moema Tinoco, da avenida Rio Doce e Tocantínea, afetando 133 propriedades. Somente 71 foram demolidas. Outros 61 proprietários aguardam as indenizações. Somente 32% foi executado.
O que resta a ser feito da obra foi dividido em três eixos de prioridade, a primeira delas tendo sido graças à sua importância para o turismo na região. Confira os três eixos e o que eles englobam:
Eixo 1:
1. Viaduto da Redinha, que liga a rua Conselheiro Tristão até a avenida Moema Tinoco.
2. Construção do viaduto pelo Rio Doce, que vai chegar à entrada de Genipabu.
Eixo 2:
1. Parte da avenida Tocantínea para dar acesso à avenida Moema Tinoco, até o acesso de Genipabu.
Eixo 3:
1. Duplicação da avenida das Fronteiras
2. Prolongamento da avenida Moema Tinoco
O que foi feito:
O viaduto da Redinha está em funcionamento desde o primeiro semestre deste ano, mas ainda não tem sinalização vertical completa. A duplicação da avenida Conselheiro Tristão também está pronta, incluindo a ciclovia. Além disso, em 2011 foi entregue o viaduto da avenida das Fronteiras, única parte da obra que chegou a ser concluída em sua totalidade. O viaduto que vai passar pelo Rio Doce está erguido, mas ainda não está pronto.
Números Pró-Transporte
R$ 72,8 milhões era o valor original orçado para o Pró-Transporte, em 2005
R$ 88.221.480,67 é o valor orçado das obras do Pró-Transporte atualmente
R$ 7,8 milhões era o valor estimado para ser gasto nas desapropriações originalmente, e estava incluso no orçamento total da obra
R$ 11.888.227,58 é o valor gasto até o momento com as desapropriações de imóveis onde serão realizadas as obras, valor que deverá aumentar até sua conclusão
As obras são divididas em três níveis de prioridade. O único perto de estar pronto é a “Meta 1”. 165 desapropriações foram feitas nessa área antes do início das obras. Ela consiste no complexo em funcionamento do viaduto da praia da Redinha, 95% concluído (falta a sinalização vertical), o prologamento da avenida Conselheiro Tristão, duplicação da Moema Tinoco e um viaduto que vai passar pelo Rio Doce para facilitar o acesso à Genipabu.
Os outros dois níveis do programa estão com as atividades paralisadas pela impossibilidade de indenizar os moradores e, posteriormente, demolir as propriedades da área. A “Meta 2” contempla a duplicação de uma segunda parte da Moema Tinoco, da avenida Rio Doce e Tocantínea, afetando 133 propriedades. Somente 71 foram demolidas. Outros 61 proprietários aguardam as indenizações. Somente 32% foi executado.
A
“Meta 3” tem dois trechos: um que inclui a duplicação da avenida das
Fronteiras e outro para prolongar a avenida Moema Tinoco. O primeiro
está 3% executado, o segundo, 41%. Juntos, 95 propriedades foram
afetadas, das quais seis foram demolidas e outras 89 estão para serem
indenizadas.
Entenda o Pró-Transporte
Eixos O que resta a ser feito da obra foi dividido em três eixos de prioridade, a primeira delas tendo sido graças à sua importância para o turismo na região. Confira os três eixos e o que eles englobam:
Eixo 1:
1. Viaduto da Redinha, que liga a rua Conselheiro Tristão até a avenida Moema Tinoco.
2. Construção do viaduto pelo Rio Doce, que vai chegar à entrada de Genipabu.
Eixo 2:
1. Parte da avenida Tocantínea para dar acesso à avenida Moema Tinoco, até o acesso de Genipabu.
Eixo 3:
1. Duplicação da avenida das Fronteiras
2. Prolongamento da avenida Moema Tinoco
O que foi feito:
O viaduto da Redinha está em funcionamento desde o primeiro semestre deste ano, mas ainda não tem sinalização vertical completa. A duplicação da avenida Conselheiro Tristão também está pronta, incluindo a ciclovia. Além disso, em 2011 foi entregue o viaduto da avenida das Fronteiras, única parte da obra que chegou a ser concluída em sua totalidade. O viaduto que vai passar pelo Rio Doce está erguido, mas ainda não está pronto.
Números Pró-Transporte
R$ 72,8 milhões era o valor original orçado para o Pró-Transporte, em 2005
R$ 88.221.480,67 é o valor orçado das obras do Pró-Transporte atualmente
R$ 7,8 milhões era o valor estimado para ser gasto nas desapropriações originalmente, e estava incluso no orçamento total da obra
R$ 11.888.227,58 é o valor gasto até o momento com as desapropriações de imóveis onde serão realizadas as obras, valor que deverá aumentar até sua conclusão
(TN)
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