O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), e o relator da PEC 6/2019, Tasso Jereissati (PSDB-CE), durante a sessão da CCJ do Senado que aprovou o texto-base para a reforma da Previdência; texto segue para o plenário do Senado (Marcos Oliveira/Agência Senado/Agência Senado)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira, 4, a intenção de votar o primeiro turno da reforma da Previdência no plenário da Casa na próxima quarta-feira, 11. O calendário fechado por líderes partidários prevê a primeira votação para o dia 24. A antecipação vai depender de acordo entre senadores, que devem conversar ainda nesta quarta. Alcolumbre confirmou a manutenção do calendário, que prevê conclusão até o dia 10 de outubro.
“Se for possível, a gente tenta colocar na semana que vem em primeiro turno a votação dessa matéria. Há alguma divergência em relação a prazos, mas, se não houver objeção de líderes partidários ou de partidos políticos, a gente vai tentar votar na quarta-feira da semana que vem”, afirmou Alcolumbre, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O presidente do Senado evitou, no entanto, citar prazo para concluir a votação da PEC Paralela, que foi criada para incorporar mudanças ao texto das novas regras previdenciárias – entre elas, a inclusão de estados e municípios e onerações para o agronegócio e entidades filantrópicas.
Jereissati demonstrou interesse em dar um andamento rápido à PEC Paralela. Ele disse que pretende emitir um relatório 48 horas após o texto chegar formalmente à CCJ para análise de mérito. Nesta quarta-feira, 4, a CCJ deu aval para a criação da PEC Paralela. O texto foi remetido ao plenário. Os senadores, a partir de agora, poderão apresentar emendas à proposta, que será direcionada à Comissão. No colegiado, Jereissati emitirá um relatório e a PEC Paralela será submetida à votação de mérito. De acordo com a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a PEC Paralela vai tramitar com 15 dias de atraso em relação à proposta principal, cuja conclusão no Senado está prevista para o dia 10 de outubro.
A aprovação da PEC Paralela recebeu críticas. O senador Weverton (PDT-MA) referiu-se à medida como “balela”, questionando a viabilidade de sua aprovação. “Para mim, é uma PEC da balela. Estão enrolando os trabalhadores, estão enrolando as trabalhadoras. Na Câmara, ela não passa”, disse o senador do PDT durante a discussão na tarde desta quarta-feira, relatando ter conversado com líderes.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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