O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, elogiou o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo veto parcial à Lei de Abuso de Autoridade.
O chefe do Executivo vetou 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional.
“Preserva a independência e a autonomia dos agentes da lei. Doutro lado foram mantidos os artigos que, com redação clara, coíbem abusos. Muito equilíbrio e respeito à sociedade e ao Parlamento”, escreveu Moro na rede social Twitter.
Agora, após a sanção da lei e a publicação dos vetos, caberá ao Congresso manter ou derrubar a decisão do presidente da República em sessão conjunta, formada por deputados e senadores.
Parabéns ao PR @jairbolsonaro pelo veto parcial à Lei de Abuso de Autoridade. Preserva a independência e a autonomia dos agentes da lei. Doutro lado foram mantidos os artigos que, com redação clara, coíbem abusos. Muito equilíbrio e respeito à sociedade e ao Parlamento.
Jair M. Bolsonaro
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@jairbolsonaro
Publicado no DOU a Lei de Abuso de autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades.
(Por:Tarciso Moraes/Renova Mídia)
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