
Witzel conversou com governadores e presidente da Câmara - Eliane Carvalho
Brasília - Os 26 governadores reunidos nesta
quinta-feira em novo encontro virtual, desta vez sem a participação do
presidente Bolsonaro, aprovaram uma carta com uma série de
reivindicações ao governo federal para fazer frente à crise do
coronavírus. Entre elas a aplicação da lei que institui uma renda básica
de cidadania para todos os brasileiros.
A lei, sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, prevê o "direito de todos os brasileiros
residentes no País e estrangeiros residentes há pelo menos 5 (cinco)
anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem,
anualmente, um benefício monetário".
A lei diz que caberá ao Poder Executivo estipular o
valor do benefício e prevê o pagamento de parcelas mensais, de mesmo
valor, para todos os cidadãos, a fim de atender "às despesas mínimas de
cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o
grau de desenvolvimento do País e as possibilidades orçamentárias".
Prefeitos
Além das críticas de governadores ao discurso em que o
presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim do isolamento social como
estratégia de contenção do novo coronavírus, prefeitos também se
manifestaram de forma contrária à postura do chefe do Executivo.
- Pronunciamento do Presidente Jair Bolsonaro, em cadeia nacional de rádio e televisão, sobre o enfrentamento à Covid19. . Link no youtube: https://youtu.be/Tb22dopGGzIPublicado por Jair Messias Bolsonaro em Terça-feira, 24 de março de 2020
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que
representa os prefeitos e os municípios brasileiros, considerou que
Bolsonaro agiu de forma inconsequente, mesmo estando preocupado com o
futuro da economia. Para a entidade, o presidente trouxe "insegurança e
intranquilidade" à população.
(Por
O Dia)
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