NOVO PRESIDENTE DO STF
Ministro Luiz Fux - Marcelo Camargo / Agência Brasil
Brasília - O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz
Fux, destacou os resultados da Operação Lava Jato em seu discurso de
posse e avisou que não vai permitir recuos no combate à corrupção.
Considerado um aliado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Fux usou
seis vezes a palavra "corrupção" em seu discurso para enfatizar a fala
contra a impunidade, conforme antecipou o Estadão na edição desta
quinta-feira, 10.
O ministro carioca, de 67 anos, assumiu o
comando do tribunal em uma cerimônia com cerca de 50 convidados na sala
de sessão plenária por conta das restrições impostas pela pandemia do
novo coronavírus. Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade
estão os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP),
além de integrantes do STF.
"Não mediremos esforços para o
fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma
sombria em ambientes pouco republicanos em nosso País. Como no mito da
caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à
escuridão e, nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no
enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da
corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não
encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma
criativa exegese do Direito", disse Fux.
"Não permitiremos que se
obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos
anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas
pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem
ocorrido com a Lava Jato", acrescentou.
O mandato de Fux marca o
início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala
considerada mais linha dura com os réus. Depois dele, o tribunal será
comandado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o relator da Lava Jato,
Edson Fachin.
"A tecnologia também será primoroso instrumento
para o aprimoramento do sistema de combate à corrupção, e a recuperação
de ativos de nosso país por meio de ampliação das parcerias estratégicas
com organismos nacionais e internacionais, tão essenciais o ingresso do
Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico)", observou o ministro.
Durante a presidência do
ministro Dias Toffoli, que passou o bastão para Fux nesta quinta-feira, o
Supremo impôs uma série de reveses à Operação Lava Jato, como o fim da
condução coercitiva para investigados e o veto à possibilidade de prisão
após condenação em segunda instância, o que abriu caminho para a
soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesses dois casos,
Fux votou alinhado aos interesses dos procuradores de Curitiba.
"Esses
corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela
ausência de leitos nos hospitais, de saneamento e de saúde para a
população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças
brasileiras e por impor ao pobre trabalhador brasileiro uma vida
lindeira à sobrevivência biológica", frisou o presidente do STF.
Formado
na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito
Processual Civil pela mesma instituição, Fux ingressou na magistratura
em 1983, atuando como juiz nas Comarcas de Niterói, Caxias e Petrópolis.
Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 até 2011,
quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff a uma vaga no
STF
O ministro também presidiu uma comissão de juristas
responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos
episódios de maior atrito com o Congresso, mandou devolver à estaca
zero à Câmara um projeto com 10 medidas de combate à corrupção.
Em
2018, o ministro foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fux é judeu, torcedor do Fluminense e faixa-preta de jiu-jítsu.
(Por:Estadão Conteúdo)
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