TRIBUNAL MISTO
Tribunal Especial Misto vai julgar o processo de impeachment de Wilson Witzel
Rio - A sessão de julgamento do Tribunal Especial
Misto que vai decidir sobre o impeachment do governador afastado Wilson
Witzel (PSC) vai acontecer às 10h desta quinta-feira. Decisão foi
publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União do Estado do Rio
de Janeiro.
A defesa de Witzel terá 15 minutos na sessão, assim
como o deputado Luiz Paulo (sem partido), que foi um dos autores do
pedido de impeachment e vai atuar como promotor.
Assim que o relator decidir sobre o impeachment do
governador, já afastado do cargo, o voto será anunciado, seguido dos
demais integrantes do Tribunal Especial Misto.
O Tribunal Especial Misto é composto por cinco
deputados eleitos e cinco desembargadores sorteados. A decisão depende
de seis votos, isto é, maioria simples. Caso haja empate, o voto de
minerva é do desembargador Claudio de Mello Tavares.
Se a maioria decidir por dar continuidade ao processo de impeachment, a
decisão deve ser publicada em até 10 dias e Witzel terá mais 20 dias
para se defender.
(Por O Dia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário