CPI
Deputados votaram para adiamento de cinco sessões da nomeação dos membros — Foto: Divulgação/ALRN
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) adiou nesta quinta-feira (1º) a nomeação dos membros da Comissão Parlamenta de Inquérito (CPI) da Covid, que vai investigar os gastos do governo do Estado durante a pandemia.
O adiamento foi um requerimento de autoria do deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, e foi acatado por 13 votos a 10 dos parlamentares.
Dessa forma, a nomeação dos membros, a fixação de data para reunião e a eleição dos cargos de presidente, vice-presidente e designação da relatoria foram adiados por cinco cessões.
A previsão era de que essas definições acontecessem nesta quinta. Com o adiamento, isso deve ocorrer em duas semanas.
O deputado estadual Francisco do PT solicitou o adiamento, através de requerimento oral, com base no artigo 210, inciso 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
“Estou aqui exercendo um direito regimental, que nos garante, enquanto parlamentar, bancada e líder do Governo, que possamos nos utilizar desse expediente”, argumentou Francisco.
O pedido de Francisco do PT foi questionado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM). “Estranha a movimentação do deputado Francisco ao dizer que houve intervenção de fora para dentro na Casa. Isso deixa claro que o governo se preocupa com a instalação da CPI nesta Casa”, disse Getúlio Rêgo.
Sobre o assunto o deputado Vivaldo Costa disse que a hora é de união e não de radicalismo. “Nós precisamos de uma trégua. Nós precisamos confiar na ciência. Temos que nos unir para enfrentar a pandemia que não acabou. Temos que nos unir para enfrentar uma seca que toma conta desse Estado, mas infelizmente o que vemos é um clima de radicalismo ideológico nesta Casa”, disse.
Comissão definida
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os gastos do governo estadual será formada por cinco deputados, sendo três da oposição. Os nomes foram indicados na quarta-feira (30).
A bancada indicou os deputados Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Já a bancada governista indicou os deputados Francisco do PT e George Soares (PL).
Segundo Kelps Lima, que lidera o grupo de oposição, a reunião de líderes definiu que o bloco de oposição deverá indicar o presidente da CPI e a bancada do governo ficará com a relatoria.
Já o deputado Francisco do PT afirmou que a oposição só ficou com maioria na CPI, porque o PSD suspendeu os deputados Vivaldo Costa e Jacó Jácome, que são do partido e alinhados ao governo. "Certamente isso será questionado", afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), aceitou, no dia 18 de junho, o pedido feito por 10 deputados estaduais para abrir a CPI. Em nota, na ocasião, o governo do estado disse que "recebe com serenidade".
Os deputados deverão analisar a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste e a edição dos decretos publicados pelo estado com as medidas sanitárias de combate à pandemia.
(Por G1 RN)
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