PETROBRÁS
O
Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU)
investigam a suspeita de que a Petrobras tenha aceitado tomar prejuízo
em um contrato com a estatal boliviana YPFB. A manobra permitiria
repasse maior de dinheiro ao país vizinho, governado por Evo Morales, um
aliado ideológico do PT. O MP aponta o ex-presidente da estatal José
Sergio Gabrielli como responsável por um possível dano ao erário federal
causado pela decisão, mas quer que o TCU avalie se houve, de fato,
prejuízo. O tribunal avaliará também quais as outras pessoas e
instâncias da empresa responsáveis por aprovar um aditivo contratual que
permitiu aos bolivianos diminuir o potencial calorífico mínimo do gás
entregue diariamente pela YPFB à empresa brasileira.
A mudança foi feita em dezembro de 2009
em um contrato assinado entre Petrobrás e YPFB em agosto de 1996 para
fornecimento de gás à estatal brasileira. O acordo original, relatou o
procurador, estabelecia a compra de uma quantidade diária de gás com
poder calorífico de 9.200 kilocalorias (kcal) por metro cúbico. Com a
alteração, “sem explicação aparente”, esse valor caiu para 8.200 kcal
por metro cúbico.
Em outubro, esse mesmo contrato já havia
chamado a atenção do MP por causa de outra modificação. Na ocasião,
Oliveira pediu uma auditoria para apurar possível dano ao erário
motivado pelo pagamento de 434 milhões de dólares extras pelo
fornecimento de gás boliviano. O acréscimo foi justificado como
“indenização” por componentes nobres misturados ao gás entregue à
Petrobras pela correspondente boliviana. Agora, por causa do aditivo, o
MP desconfia que pode ter havido um prejuízo ainda maior à estatal e ao
país.
“É imperativo averiguar o fato de a
repactuação estar fora das práticas da indústria do petróleo e de não
gerar aparentemente nenhuma vantagem para a empresa brasileira”,
escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, autor da representação
entregue na sexta-feira. Procurada pela reportagem, a Petrobrás não se
pronunciou sobre o caso
Em andamento - A
apuração solicitada em outubro já começou e segue em andamento, informou
a assessoria do TCU. Com a nova representação relacionada ao aditivo,
essa investigação deve ter seu foco ampliado. A unidade do TCU
responsável por conduzir a auditoria é a Secretaria de Controle Externo
da Administração Indireta no Rio de Janeiro (SecexEstat), que produzirá
um relatório a ser entregue ao relator, Vital do Rêgo, que sucedeu a
José Jorge no TCU.
(Veja, com Estadão Conteúdo)
Nenhum comentário:
Postar um comentário