“Ao dizer que Natal está sem dinheiro, prefeito assume ser irresponsável.” Marcos do PSOL critica prefeito de Natal e nega que a reforma tributária tenha sido enviado há 40 dias

CRÍTICAS

Ciro Marques
Repórter de Política

Como um pai irresponsável, que gasta dinheiro com festas e, depois, vê que não tem dinheiro para atender as necessidades da família. Foi assim que o vereador Marcos Antônio, do PSOL, afirmou que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), tem se comportado na chefia do Executivo Municipal. Isso porque, uma semana depois de encerrado os shows que consumiram milhares de reais, o prefeito vem a público dizer que a Prefeitura está em situação financeira difícil.

“Essa declaração de que a Prefeitura está sem dinheiro é demagogia, uma ofensa a inteligência e ao nível de conhecimento do povo. Um governo que diz que não tem dinheiro depois de gastar com iluminação, com grama, com shows? Ao fazer isso, Carlos Eduardo assume que se comporta como um pai irresponsável, que gasta todo o dinheiro da família com festas, enquanto tem em casa um filho doente e as dispensas vazias”, analisou o vereador Marcos do PSOL.

A situação da prefeitura de Natal foi exposta pelo líder do prefeito na Câmara, o vereador Júlio Protásio, do PSB. Segundo o parlamentar, o município teria “limpado” os cofres para conseguir pagar o 13º salário do funcionalismo e, por isso, uma reforma tributária, como a enviada semana passada pelo Executivo, era necessária.

O problema é que a reforma tributária chegou às pressas e seria votada “no apagar das luzes” de 2014, quando os vereadores já estavam em recesso. Além disso, a oposição reclamou que não teve tempo para ler e conversar com a população sobre o que propõe o prefeito, como o aumento de impostos para profissionais liberais; a taxação de quem é imune as contribuições tributárias; e a renegociação de dívidas tributárias.

Em entrevista, no entanto, Carlos Eduardo se defendeu. Disse que o projeto já estava na Câmara há 40 dias e que não se tratava de um aumento de impostos. “Esse código não cria nenhuma taxa nova. Ele propõe algumas regulamentações em algumas taxas”, justificou o prefeito.

Marcos do PSOL negou essa informação. Segundo ele, o projeto não só significa um aumento de impostos, como também foi uma clara tentativa da Prefeitura de Natal de aprová-lo sem ampla discussão social. “O projeto chegou a nossas mãos na quinta-feira à noite, para ser votado já na segunda pela manhã. São quase 50 páginas de uma leitura muito complexa e códigos múltiplos”, afirmou o parlamentar.

Prefeitura executou mais de 2,5 mil pessoas sem dar benefícios para elas pagarem seus impostos
Diante da manifestação coletiva feita pela oposição na Câmara Municipal e da mobilização de instituições de classes, como o Conselho Regional de Medicina e a Ordem dos Advogados do Brasil, o prefeito Carlos Eduardo decidiu voltar atrás e tirar o projeto de pauta na Casa Legislativa. Menos mal, diante do quão prejudicial seria a alteração de impostos.

Segundo Marcos do PSOL, a reforma tributária previa duas alterações, uma nas taxas e outras na cobrança de dívidas, “ambas igualmente nefastas ao natalense”. “Com relação à cobrança, reduz em até 80% as dívidas de multas de devedores, mas dá apenas 20 dias para o pagamento a vista. Dessa forma, fica parecendo que o prefeito acertou com alguém para que já ficassem preparados que haveria essa lei e eles seriam beneficiados, porque se não fosse assim, quem iria ter dinheiro para, de uma só vez, pagar uma dívida com a Prefeitura?”, analisou o parlamentar.

Além disso, segundo Marcos do PSOL, a Prefeitura também acelera o tramite processual da cobrança de impostos para o “cidadão comum”, passando a ser essa cobrança feita por bancos e, caso o pagamento não seja feito, muitos poderão ter o nome incluído em instituições de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa. “Em 2013, foram mais de 600 pessoas executadas pelo não pagamento de IPTU. Neste ano, 2,5 mil. E por que a Prefeitura não tomou nenhuma medida para negociar essas dívidas ou facilitar esses pagamentos?”, questionou.

Com relação ao aumento de impostos, Marcos do PSOL ressaltou que o aumento atingirá praticamente todos os profissionais liberais. Quem tem entre um e três funcionários, por exemplo, passará a pagar R$ 1 mil por mês de impostos, e o valor vai aumentando de acordo com o número de profissionais.

“O projeto de reforma tributária também prevê a taxação de instituições que são imunes constitucionalmente, como igrejas, templos religiosos, orfanatos, times de futebol e ONGs. É um projeto inconstitucional”, analisou Marcos.