Por Josias de Souza
Ninguém diz em público, talvez para evitar que os receios virem pânico. Mas dissipou-se a presunção de que a presença de Joaquim Levy na Esplanada restauraria a confiança na economia brasileira, estilhaçada sob Dilma Rousseff graças à combinação de três flagelos: gastos públicos desmedidos, negligência com o controle da inflação e malabarismos contábeis. A capacidade do ministro da Fazenda de evitar o desastre se esgotou.
Ironicamente, um dos feitos de Levy nos seus oito meses à frente da Fazenda —a desmontagem da usina de fantasias— tornou mais visível o malogro dos planos do ministro. Sem força política para ressuscitar a CPMF e rendido ao realismo fiscal, o governo envia nesta segunda-feira ao Congresso o projeto de lei do Orçamento para 2016 com um déficit. O buraco nas contas é uma evidência material do insucesso dos planos de Levy.
Ao chegar, vindo da diretoria do Bradesco, Levy fixara uma meta de superávit fiscal. O governo pouparia 1,13% do PIB para amortizar os juros de sua dívida. A estagnação da economia levou à queda na arrecadação de impostos, que forçou a revisão da meta de Levy para algo próximo de zero: 0,15% do PIB. Hoje, o governo já trabalha com a perspectiva de não conseguir entregar nem esse resultado mixuruca. Estima-se que 2015, a exemplo de 2014, fechará no vermelho. Verifica-se agora que também 2016 pode fechar com déficit.
A primeira consequência prática da sucessão de buracos é a elevação da dívida bruta do governo como proporção do PIB. Esse indicador mede a capacidade de solvência do país. O segundo desdobramento é a elevação do risco de o Brasil ser rebaixado para o grupo de caloteiros na avaliação das agências de classificação de risco. Se perder o status de “grau de investimento”, o Brasil afugentará investidores. E as empresas brasileiras perderão o acesso ao crédito barato nos mercados internacionais —riscos maiores, juros mais salgados.
Dá-se de barato no governo que a agência americana Standard & Poor’s, que recentemente reduziu a avaliação do Brasil para negativa, deve rebaixar a nota do país em 2016. Outras duas agências que conferem ao país o ‘grau de investimento’, a Moody’s e a Fitch, submetem a nota a um processo de reavaliação.
Nos debates internos, autoridades do governo reconhecem que, para evitar o pior, seria necessário aprovar ainda em 2015 um ambicioso pacote de reformas. Coisas antipáticas. Por exemplo: o endurecimento das regras para a concessão de aposentadorias do INSS. O diabo é que Dilma não exibe musculatura política para se impor no Congresso. A boa vontade dos congressistas diminui na proporção direta do avanço da taxa de impopularidade da presidente e das investigações da Lava Jato.
Simultanemente, Levy sugere uma revisão de todos os programas do governo, inclusive os sociais. Coisa destinada a racionalizar os gastos, eliminando sobreposições e preparando o terreno para cortes draconianos nas despesas federais. A questão é que Dilma só parece disposta a levar a austeridade fiscal até certo ponto. O ponto de interrogação. Uma dúvida puxa a outra: Qual é o prazo de validade de Joaquim Levy?
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