Reprodução/Wenderval Gomes
De
acordo com a coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito,
Débora Faria, as abordagens dobraram e os números são um reflexo das
operações. “As abordagens foram dobradas de maio pra cá. Até o mês de
junho era apenas uma”, destaca. Apesar da intensificação nas operações, a coordenadora ressalta que o acúmulo de trabalho no setor jurídico tem impossibilitado a emissão de parecer em suspensões de algumas habilitações. “Esse ano o jurídico ainda não proferiu nenhum parecer de suspensão ou cassação de carteiras por causa do acúmulo de trabalho deles”, disse.
Questionado sobre os números de carteiras suspensas e cassadas no ano de 2014, o Detran informou que atualmente não tem esses dados e que seria necessário um tempo para ser feito o levantamento.
De janeiro a junho deste ano, 638 carteiras foram retidas na operação. Destas, 550 foram enquadradas pelo art. 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), cuja punição varia entre multa e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Outras 88 habilitações foram autuadas no art. 306 e os titulares responderão a processo criminal por ser verificado que o índice de álcool por litro de sangue configurava crime de trânsito, cuja punição é a detenção de até três anos, multa e a perda definitiva do direito de dirigir.
O relatório traz também os municípios que mais têm CNH apreendidas. Natal lidera o ranking com 349 autuações, seguido de Mossoró, com 225, Parnamirim, com 115 e Caicó com 31.
Se ao soprar o bafômetro a taxa de álcool no sangue der entre 0,1mg/L e 0,3mg/L a carteira é recolhida e o condutor tem seus direitos de dirigir suspensos por um ano e arcará com a multa de R$ 1.915,40. Caso a taxa de álcool no sangue der entre 0,4mg/L e 6dg/L, o motorista perde a carteira, tem seu direito de dirigir suspenso por um ano, pagar a multa e é preso em flagrante, respondendo a um processo judicial.
Debora detalha que, “Se a carteira está suspensa e o condutor continuar usando ela no trânsito, em caso de abordagem feita pela polícia, ele terá a carteira cassada, onde é necessário voltar para autoescola novamente para conseguir obter a CNH”.
A Lei Seca no Brasil
A Lei Seca foi promulgada em 2008 com objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados no Brasil, endurecendo as punições contra quem bebe antes de pegar o volante.
Em todo o país, a Lei Seca vem apresentando números positivos. Um balanço divulgado pelo Detran apontou que a norma ajudou a reduzir em 20,8% o número de mortes no trânsito até o ano passado. Entre junho de 2007 e junho de 2008, quando a lei começou a valer, foram 500 mortes. No primeiro ano da lei, foram 422 mortes, e em 2014, 396.
fonte: noMinuto.com
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