A governança inovadora já existe em outros locais do país ou do mundo?
Com
esta configuração não. O projeto obviamente levou em consideração
lições aprendidas de outras experiências de modernização da gestão e foi
concebido, por um lado, a partir de componentes clássicos previstos nos
termos de referência. Por outro lado, teve um caráter peculiar na
definição da sua estratégia, metodologia e plano de trabalho buscando
uma adequação às especificidades do Estado. Por isto recebeu a
denominação de Governança Inovador. É acima de tudo um projeto criado
para quebrar paradigmas e refundar o Estado do Rio Grande do Norte a
partir do diálogo com a sociedade, uma determinação expressa do
governador Robinson Faria.
O senhor pode citar “cases” de sucesso?
São
vários, especialmente no nível estadual. Destacaria as experiências de
Pernambuco e de Minas Gerais. Pernambuco partiu de uma abordagem típica
da governança contemporânea e teve como marca distintiva as reuniões de
monitoramento e avaliação lideradas pelo governador, modelo que será
também referência para o nosso projeto. No caso de Minas Gerais, teve
como característica marcante a adoção de uma estratégia dual baseada na
combinação de medidas emergenciais de enfrentamento da crise fiscal de
então, com medidas estruturantes voltadas para o estabelecimento de uma
agenda de desenvolvimento de longo prazo sustentada num processo de
inovação gerencial. Nos dois casos o desafio era o de introduzir uma
nova cultura de gestão orientada para resultados de criação de valor
público.
Qual o objetivo de implantar esse projeto aqui?
Por
orientação do governador Robinson Faria, busca-se dotar o Estado de uma
nova capacidade de governar orientada para o estabelecimento de um novo
padrão de governança para o desenvolvimento numa perspectiva de longo
prazo. Mais do que um projeto de Governo, o desafio é o de construir
junto com a sociedade, um projeto de Estado, orientado para a geração de
valor público.
De quanto é o investimento nesse projeto? E como isso foi possível?
O
projeto surgiu a partir de uma licitação pública envolvendo seis
empresas de consultoria reconhecidas no Brasil e fora do país. Dessa
concorrência, o Instituto Publix saiu vencedor com a melhor nota técnica
e a melhor proposta financeira no valor de R$ 7.485.357,48. Vale
salientar que o valor da proposta inicial da Publix foi de R$ 8,8
milhões, mas após uma negociação com o governo a empresa aceitou
reduzí-la, gerando uma economia de R$ 1,4 milhão para o Estado. O
projeto é financiado com recurso do Banco Mundial/RN Sustentável.
Desde quando o governo começou a implantar esse projeto?
Desde o dia 26 de agosto de 2015.
Em que fase está?
Nas
frentes de processo e de estrutura estamos concluindo os estudos
diagnósticos para em seguida adotar medidas visando promover maior
racionalização e eficiência no funcionamento do Estado. Na frente de
estratégia, estamos concluindo a etapa de formulação da nova agenda de
desenvolvimento sustentável para, em seguida, encararmos o desafio da
implementação.
Quando ele deverá estar pronto? É um processo contínuo?
Como
diria um dos mais conceituados estudiosos no campo da gestão
estratégica governamental, o chileno Carlo Matus: “o plano está sempre
pronto e sempre por se fazer”. Trata-se de um processo de melhoria
contínua que pressupõe ajustes em função de mudanças ocorridas nos
ambientes externo e interno.
Já existe algum resultado? Quais são as mudanças que o cidadão pode esperar?
Do
ponto de vista da gestão o principal resultado é a definição de uma
estratégia que estabelece os rumos para a atuação do Estado nos próximos
20 anos. As principais mudanças estão relacionadas à simplificação e
melhoria da qualidade dos serviços entregues ao cidadão, no ambiente de
negócios e na eficiência operacional.
O que o estado vai ganhar com isso?
A
existência de um plano de longo prazo contribui para a melhoria da
confiança na relação do Estado com a sociedade. Contribui para a
integração e sinergia de outras iniciativas visando a atração de
investimento e o desenvolvimento do RN. Ou seja, o Estado brasileiro
precisa superar a cultura da suspeita construindo um novo ambiente de
confiança.
Que mudanças práticas isso traz para o governo e para o cidadão em geral?
Maior
racionalização no uso dos recursos públicos, mensuração do desempenho,
responsabilização dos agentes públicos, adoção de ações corretivas,
maior transparência na medida em que o governo passa a ter um
referencial estratégico que vai orientar o seu funcionamento. A
expectativa é a de que este padrão de governança produza impactos
positivos nos principais indicadores do Estado.
Qual a participação do cidadão nesse processo?
O
Projeto foi concebido em linha com o novo paradigma: governar com a
sociedade. Por determinação do governador Robinson Faria, desde o inicio
foram estabelecidos mecanismos de interlocução com os diversos
segmentos da sociedade, quer sob a forma de grupos focais com a
participação de 65 instituições públicas e privadas em 17 encontros,
quer sob a forma de pesquisas interativas via internet envolvendo
aproximadamente 400 pessoas com o propósito de ouvir expectativas e
sugestões da população.
Quem é o responsável pela governança inovadora? Quem trabalha nesse projeto?
Governança
significa uma nova forma de governar baseada no desenvolvimento de
capacidades para construir, implementar e avaliar a ação governamental.
Assim, todos são co-criadores do processo de governar e, por
conseguinte, corresponsáveis pelos seus resultados. Dentro do Governo o
processo pressupõe a liderança do Governador e dos dirigentes de órgãos e
implica no comprometimento de todos os servidores públicos. Na
sociedade o processo pressupõe o exercício da cidadania ativa, a partir
de diálogos permanentes com o governo na construção das agendas e na
cobrança de resultados.
Quais são as perspectivas futuras?
As
perspectivas vão depender do grau de apropriação do Projeto por parte
da sociedade. Quanto maior o empoderamento, maior a legitimação para
proceder às mudanças necessárias para a geração de valor público.
por:NOVO
