LAVA JATO
O empresário Augusto Ribeiro Mendonça, delator da Operação Lava Jato que
confessou ter ocultado propina em doações oficiais ao PT, manteve 85
contatos telefônicos com o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto -
preso desde abril de 2015 acusado de ser operador do partido no esquema
de corrupção na Petrobras. A informação faz parte da primeira análise
produzida pela força-tarefa do Ministério Público Federal com base na
quebra do sigilo telefônico da sede nacional do PT em São Paulo - centro
nervoso do partido do governo - e dos números usados por Vaccari, entre
julho de 2010 e julho de 2015, alcançando três campanhas eleitorais,
duas presidenciais e uma municipal.
O mapeamento indica, ainda,
144 contatos telefônicos entre os números usados por Vaccari e Paulo
Roberto Salvador, diretor da Gráfica Atitude, e outras 38 trocas de
mensagens. A empresa foi usada, segundo a força-tarefa, para ocultar
propina desviada da Petrobras e repassada ao PT.
"Foram
identificados 144 chamadas entre João Vaccari e Paulo Salvador", informa
o relatório assinado por dois analistas do Ministério Público Federal,
de 30 de novembro de 2015, anexados em janeiro à ação penal, sob sigilo.
"Ainda evidenciaram-se 85 chamadas entre o terminal (11) 98136-XXXX
atribuído a Augusto Mendonça de acordo com o Termo de Colaboração nº 7 e
o terminal (11) 99325-XXXX do Partido dos Trabalhadores Diretório
Nacional PT, atribuído a João Vaccari."
O sigilo telefônico do PT
foi quebrado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, em novembro
de 2015. A medida alcançou pelo menos seis números de uso de Vaccari. A
abertura de dados alcança um período de quase cinco anos, 2010 a 2014 -
abrangendo três campanhas eleitorais.
A força-tarefa da Operação
Lava Jato aponta o uso da legenda como forma de ocultar dinheiro
desviado da estatal por meio de contribuições e doações de campanha.
Moro
atendeu um pedido do Ministério Público Federal, que acusa formalmente
Vaccari em uma ação penal pelo uso da gráfica ligada ao partido para
supostamente lavar dinheiro da Petrobras.
"Defiro o requerido e
decreto a quebra do sigilo dos terminais telefônicos acima, incluindo
dados das ligações efetuadas no período de 22 de julho de 2010 a 31 de
dezembro de 2014", decidiu Moro.
A ordem de quebra do sigilo
atinge o coração do PT, cuja sede fica situada na Rua Silveira Martins,
Centro de São Paulo. Os telefones alvos são: (11) 3188-5218; (11)
99325-9751; (11) 3243-1356; (11) 5589-7500; (11) 99299-1683; (11)
3243-1313; e (11) 97618-1208.
"A medida pretendida é adequada e
necessária para possibilitar a identificação dos registros das chamadas
originadas e recebidas pelos terminais-alvos da investigação e seus
respectivos interlocutores, bem como a localização geográfica em que se
encontravam os alvos no momento das comunicações de interesse da
investigação criminal, por meio de antenas que captaram o sinal",
sustentou o Ministério Público Federal no pedido.
A quebra do
sigilo dos telefones usados por Vaccari - seu celular e os fixos na sede
do Diretório Nacional do PT -, integra ação penal decorrente do
processo em que Moro condenou o ex-tesoureiro e o ex-diretor da
Petrobras Renato Duque, indicado pela legenda para a Diretoria de
Serviços da estatal.
Os dois são acusados pelo desvios de
recursos de um contrato de R$ 2,2 bilhões na Refinaria Presidente
Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e pelo repasse de R$ 4,3 milhões ao
PT entre 2008 e 2012 por meio de doações registradas.
A sentença
foi enviada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo juiz da Lava Jato, no
início do mês, como prova para instruir as investigações sobre supostas
irregularidades na campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2014.
O
Relatório de Informação 121/2015 do Ministério Público Federal é a
primeira análise feita no resultado da quebra de sigilo telefônico do
PT. Ele reforça a delação de Augusto Mendonça, dono da Setal Óleo e Gás,
que disse ter ocultado propina em doações oficiais ao PT e pagamentos
de publicidade. Segundo Augusto Mendonça, Vaccari era um de seus
contatos.
Além dos repasses diretos ao PT, o delator afirmou que
Vaccari indicou a Gráfica Atitude para o pagamento de anúncios, que
segundo ele, foram custeados com dinheiro de propina.
Lula
Além
de ser alvo das apurações sobre a repasse de propinas desviadas da
Petrobras para o PT, Vaccari é peça importante para as investigações
compartilhadas entre a força-tarefa da Lava Jato e o Ministério Público
Estadual de São Paulo sobre o tríplex 164-A, do Edifício Solaris, no
Guarujá, que teria sido montado pela OAS para o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva
Vaccari foi presidente da Cooperativa
Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) de 2004 a 2010. A
cooperativa iniciou as obras do Edifício Solaris e acabou tendo a
unidade adquirida pela OAS em 2009, após sua falência. Foi nesse período
em que o ex-tesoureiro petista era presidente que a família de Lula
adquiriu um imóvel no prédio.
Na ocasião em que o juiz Moro quebrou o sigilo telefônico o PT não comentou a decisão.
O
criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende o ex-tesoureiro
João Vaccari Neto, disse, na época, que a medida representava 'uma
devassa estatal num partido político'. Ele foi taxativo. "Não existe
nada, não há uma prova sequer contra Vaccari. A única coisa que se
verifica são informações de delatores. Não há prova de absolutamente
nada a corroborar as acusações que estão sendo feitas contra Vaccari."
por: Ricardo Brandt e Fausto Macedo/Estadão Conteúdo
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