Os mais de R$ 30 milhões desviados do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre os anos de 2012 e 2014,
através de fraudes realizadas de dentro do seu próprio setor financeiro,
representam um ano inteiro de arrecadação da autarquia estadual.
Acomparação é baseada na média dos últimos anos. De acordo com o
diretor-geral, Rondinelle Silva Oliveira,entre R$ 30 e 50 milhõesentram
nas contas do órgão,por ano, a depender do número de licenças
solicitadas e expedidas no período. Esses recursos custeiam salários de
servidores de carreira e conveniados, toda a infraestrutura física e de
informática, aluguéis, projetos de educação ambiental e nove unidades
estaduais de conservação – entre elas, o Parque das Dunas.
Na
última segunda-feira (22) a Justiça encerrou a fase de audiências de
instrução, quando foram ouvidas as 15 pessoas acusadas de envolvimento
nas fraudes. Desse total, apenas quatro eram funcionários do órgão,
ocupantes de cargos de confiança no setor financeiro. As ações
criminosas foram investigadas pela operação Candeeiro, do Ministério
Público Estadual, que apontou inicialmente um rombo de R$ 19,3 milhões
feito entre 2013 e 2014. Os investigadores só chegaram ao valor de R$ 30
milhões após delação premiada do ex-chefe da Unidade Instrumental de
Finanças e Contabilidade do Idema, Clebson Bezerril, que é réu confesso.
De
acordo com Rondinelle Oliveira, que assumiu a direção do órgão em
janeiro de 2015, as práticas que permitiram os desvios foram banidas do
órgão logo no início da sua gestão. A descoberta do golpe, em setembro
passado, quando a Candeeiro foi deflagrada,surpreendeu até mesmo a
comissão interna responsável pelo controle das finanças. “Quando o
Ministério veio aqui e pediu os documentos, todos foram pegos de
surpresa. Esses documentos não existiam”, afirma.
O
“modus operandi”, jargão jurídico paradefinir a forma de atuação do
grupo criminoso, era assim: ofícios assinados pelo diretor
administrativo, Gutson Reinaldo (apontado como líder do esquema) eram
enviados ao Banco do Brasil, liberando pagamento para empresas que
supostamente tinham contratos com o órgão. Esses gastos não eram
cadastrados no Sistema Integrado de Administração Física e Financeira
(Siafi), como se nunca tivessem existido. Os ofícios eram destruídos
pelos servidores.
O maior trabalho deles era fazer
com que no fim do ano o balanço não apresentasse o déficit. “Eram
pessoas em cargos específicos, que tinham manuseio desse dinheiro. Então
eles faziam esse encontro de contas, que justificasse no sistema. Era
difícil para as outras pessoas do financeiro detectarem, porque, segundo
a denuncia, era o próprio chefe do setor quem fazia isso”, diz a atual
coordenadora jurídica do Idema, Janne Rodrigues.
Os
donos das empresas ficavam com parte do dinheiro e devolviam o restante
para os servidores. De acordo com o Ministério Público, 10% eram
divididos entre os empresários, e três servidores do setor financeiro.
90% eram repassados para o diretor administrativo, Gutson Reinaldo. Em
depoimento, entretanto, ele afirmou que ficava com 20% e seus comparsas
dividiam outros 20%. A maior parte, entretanto (60%), seria para o
deputado estadual Ricardo Motta. O réu afirmou que foi mantido no cargo
pelo deputado, dentro de sua cota de indicações. Motta era então
presidente da Assembleia Legislativa. O parlamentar negou todas essas
informações.Em 2015, o Idema liberou mais de 4,06 mil licenças. Até
agora, entretanto, não foi fechado o balanço da arrecadação total do
ano.
por:Igor Jácome/NOVO
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