Diante da iniciativa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que
concedeu parcialmente medida cautelar solicitada pelo prefeito de Natal
em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Câmara Municipal,
questionando a constitucionalidade de vários dispositivos das Leis
Complementares nºs 149/2015 e 153/2015 que tratam sobre o transporte
público de Natal, o vereador Fernando Lucena (PT) alegou que o “prefeito
Carlos Eduardo demonstra, mais uma vez, que não gosta de pobre, daquele
cidadão que anda de ônibus”.
“Nas nossas emendas, estipulávamos a necessidade do ar-condicionado, do piso baixo, e questão do motor dianteiro, que já está provado que prejudica o motorista e os passageiros. O que é pior, é que tudo isso foi negociado aqui na Câmara, e ele vetou. O prefeito não tem mais autoridade nenhuma para fazer licitação. Se ele fizer, vai ser defendendo os interesses das empresas, do Seturn”, garantiu o parlamentar.
De acordo com o vereador, o “TJRN concedeu à Prefeitura a questão do ar-condicionado, do piso baixo, e o motor dianteiro. Ele manteve apenas a renovação dos 10% da frota, o que já é natural, não tem novidade nenhuma nisso. A posição do TJ também é elitista. O prefeito é um homem que não tem palavra. Ele alegou que não daria aumento de passagem sem licitação, mas já fez isso duas vezes”, relembrou o parlamentar.
por:AgoraRN
“Nas nossas emendas, estipulávamos a necessidade do ar-condicionado, do piso baixo, e questão do motor dianteiro, que já está provado que prejudica o motorista e os passageiros. O que é pior, é que tudo isso foi negociado aqui na Câmara, e ele vetou. O prefeito não tem mais autoridade nenhuma para fazer licitação. Se ele fizer, vai ser defendendo os interesses das empresas, do Seturn”, garantiu o parlamentar.
De acordo com o vereador, o “TJRN concedeu à Prefeitura a questão do ar-condicionado, do piso baixo, e o motor dianteiro. Ele manteve apenas a renovação dos 10% da frota, o que já é natural, não tem novidade nenhuma nisso. A posição do TJ também é elitista. O prefeito é um homem que não tem palavra. Ele alegou que não daria aumento de passagem sem licitação, mas já fez isso duas vezes”, relembrou o parlamentar.
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