O projeto de lei que
reajusta 11,36% para os professores da rede estadual foi aprovado nesta
quarta-feira (24) durante sessão plenária da Assembleia Legislativa.
Dessa forma, o projeto cumpre o reajuste anual do Magistério, em
consonância com o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de
2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos
financeiros a partir de janeiro de 2016.
O
reajuste é válido para os vencimentos básicos de professores e
especialistas em educação do RN que desempenham atividades de docência
ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento,
administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades
escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da
Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura
(Direc).
A medida atende
aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322,
de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas
semanais. Para professores e especialista de educação que exercem
jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão
calculados de forma proporcional.
O
governador Robinson Faria exaltou o entendimento da Assembleia
Legislativa após a aprovação. “Contamos com a sensibilidade dos
deputados para a aprovação do reajuste, que trará uma motivação extra
para os profissionais. Estamos mantendo o nosso compromisso com
professores e especialistas porque entendemos que a qualidade da
educação passa pela valorização”, declarou.
por:NOVO
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