FISCALIZAÇÃO
Operação Lei Seca em Mossoró
A fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de
Trânsito do RN (Detran) passou o final de semana patrulhando e
realizando blitzen na cidade de Mossoró. A ação que faz parte do
planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do
Mossoró Cidade Junina autuou em dois dias 146 motoristas que foram
flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica. Outros oito
condutores foram presos sob acusação de crime de trânsito.
As
fiscalizações resultaram ainda na apreensão de 16 veículos e 52 autos de
infração relativo a motivos diversos foram expedidos pelos policiais da
Operação Lei Seca. “Ainda é possível encontrar muito motoristas
desrespeitando a Lei Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e
com isso podemos contribuir com a segurança no trânsito como estamos
fazendo durante o Mossoró Cidade Junina”, comentou o coordenador da
Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva.
Somente em Mossoró, a
equipe da Operação Lei Seca conseguiu tirar de circulação mais de 300
motoristas que circulavam na cidade após terem ingerido bebida
alcóolica. Outro ponto importante da presença dos policiais é a
contribuição no policiamento ostensivo com ações de segurança preventiva
como a Operação Bairro Limpo realizada pela equipe de patrulhamento da
Operação Lei Seca.
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado
dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo,
que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no
valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras
penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de
bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no
organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a
partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar
sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo
165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e
conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo
legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três
anos de prisão.
(AgoraRN)
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