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Novo mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro - Marcello Casal jr/Agência Brasil
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta terça-feira, 31,
reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039, segundo
informou a Secretaria-Geral da Presidência. O valor representa um
aumento de R$ 8 do que estava previsto no Orçamento de 2020. O novo
mínimo passa a vigorar a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro.
Uma
medida provisória com o novo valor foi assinada na manhã desta
terça-feira, 31, por Bolsonaro, após o presidente se reunir com os
ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria-Geral da
Presidência, Jorge Oliveira, no Palácio do Alvorada. A MP foi publicada
em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta terça.
O
presidente estava na Bahia com a filha caçula, Laura, onde ficaria até o
próximo domingo, mas decidiu antecipar o retorno para passar a virada
do ano com a mulher, Michelle Bolsonaro. Ela havia ficado em Brasília
porque, segundo o presidente, passaria por uma pequena cirurgia.
O
Orçamento de 2020 aprovado no último dia 17 por deputados e senadores
previa o valor de R$ 1.031, sem aumento real (ou seja, com reajuste
apenas para compensar a perda da inflação estimada para este ano).
O
valor mais baixo havia sido proposto pelo próprio governo em novembro,
após o Ministério da Economia revisar a estimativa do INPC, índice de
inflação usado como base para o cálculo, que passou de 4% para 3,5%.
Política de reajuste
A
política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo vinha
sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então
presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso. Os reajustes pela
inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o
salário mínimo subiu acima da inflação.
Em entrevista no último
dia 18, após o Congresso aprovar o Orçamento para o ano que vem, o
ministro da Economia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o
valor do mínimo será discutido ano a ano. Para ele, a decisão de
governos anteriores de fixar uma regra que valia para vários anos "não
foi boa para o País". "Quando a gente pensa hoje em política salarial,
você está fazendo demagogia", afirmou.
O ministro afirmou ainda
que um aumento maior do salário mínimo pode ter consequências perversas
no mercado de trabalho. "Temos receio de alimentar a máquina de
desemprego se a gente fizer qualquer coisa que dificulte a geração de
emprego", afirmou. Segundo ele, o trabalhador recebe R$ 1 mil, mas custa
R$ 2 mil para a empresa. Por isso, elevar ainda mais o piso tem impacto
no mercado e nas contratações.
(Por:Estadão Conteúdo)
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