Projeto do Conjunto Penal Vertical (CPV) já está em fase de desenvolvimento. - Agência Brasil
Rio - O Estado do Rio
vai construir, pela primeira vez, cinco presídios verticais para
desafogar as unidades já existentes e abrigar os presos de baixa
periculosidade,e que não tenham ligação com facções criminosas. As
unidades prisionais vão contribuir para a inserção dos detentos ao
mercado de trabalho.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (Seap), o projeto do Conjunto Penal Vertical (CPV) já está
em fase de desenvolvimento. O planejamento inicial é para a construção
de cinco conjuntos: três no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio,
um em Volta Redonda, na região do Médio Paraíba, e outro em local a ser
definido. Cada unidade poderá atender entre 3.456 e 5 mil internos.
Pelo projeto preliminar, cada conjunto custará cerca
de R$ 82 milhões e será constituído por três prédios com 11 andares cada
um. Nove destes terão celas e dois, salas de controle, refeitório e
estrutura administrativa. As cinco unidades vão ofertar um projeto de
inserção no mercado de trabalho, além de escola e atendimento médico.
A Seap informou que uma unidade prisional horizontal
comum, com capacidade para atender entre 400 e 600 presos, custa cerca
de R$ 40 milhões.
De acordo com o secretário de Estado de Administração
Penitenciária, Alexandre Azevedo, a iniciativa é importante para dar
melhores condições de reabilitação aos detentos. “É um projeto inovador
de direitos humanos, que oferece chances reais aos apenados que
realmente desejam mudar de vida e ser reinseridos na sociedade. É um
grande projeto, e vamos trabalhar intensamente para licitar a primeira
das cinco unidades já em 2020”, afirmou.
Azevedo disse que um grupo de trabalho com servidores
da Seap e da Secretaria de Infraestrutura e Obras reúne-se semanalmente
para discutir as diversas necessidades do CPV, com o objetivo de
acelerar a conclusão do projeto para iniciar o processo de licitação.
Vagas em presídios
No ano passado, foram criadas 1.872 vagas no sistema
prisional do Rio de Janeiro. No dia 16 de dezembro, foi inaugurado o
Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, com 710 vagas – uma unidade
que foi transformada em um grande centro de atendimento à mulher, com
empresas para atividades laborativas, escola estadual, biblioteca, sala
de audiovisual, espaço ecumênico, quadra poliesportiva e atendimento
médico especializado.
Outra ação importante foi a reforma em dois andares do Instituto Penal
Oscar Stevenson, em Benfica, zona norte da cidade, onde foram criadas
512 vagas, ampliando e melhorando o atendimento às internas. Também
houve um aproveitamento de 650 vagas ociosas que não estavam sendo
ocupadas por questões de reordenamento e movimentação de presos em
presídios estaduais.
(Por
Agência Brasil)
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