O ator petista José de Abreu terá de excluir de seu perfil no Twitter um post no qual acusa o PSDB de roubar “há mais de 30 anos”, publicado em dezembro do ano passado.
A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP.
Ferreira Alves acolheu o recurso apresentado pelo PSDB contra a decisão de primeira instância que havia rejeitado a exclusão do tuíte.
Além de escrever que “o PSDB rouba há mais de 30 anos”, José de Abreu atacou o governador de São Paulo, João Doria (“é podre também”, tuitou o petista).
“O coagravado extrapolou os limites do razoável e da exposição da liberdade de manifestação de pensamento e opinião”, diz o desembargador.
Segundo Alves, a liberdade de opinião não pode ser usada irresponsavelmente, “sob pena de ocorrer o exercício arbitrário da justiça com as próprias mãos, o que é intolerável num Estado Democrático de Direito”.
(Por:O Antagonista)
Nenhum comentário:
Postar um comentário