Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo coordena revisão do Plano Diretor de Natal
O novo Plano Diretor de Natal, que está em discussão na Prefeitura e que deverá ser encaminhado para análise da Câmara Municipal em fevereiro, não vai permitir a construção de “espigões” nas imediações da Praia do Meio, na zona Leste da cidade. É o que garante o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, que coordena a revisão do Plano Diretor na capital potiguar.
De acordo com o secretário, nenhuma das mais de 2,2 mil propostas apresentadas até agora pela sociedade para o novo Plano Diretor sugere a permissão para grandes construções naquela área da orla marítima da capital potiguar – e, segundo ele, o Município não pode fugir disso ao elaborar a minuta da lei que será enviada para discussão dos vereadores.
“Quero deixar todos tranquilos. Ali não vão ser construídos espigões. Não tem patrimônio maior que nós temos do que o aspecto cênico-paisagístico das mais belas praias do mundo. Isso está totalmente descartado: espigões para impedir a visada do Forte dos Reis Magos ou da praia. Não há nenhuma proposta, das 2,2 mil, que aponte para isso”, disse o secretário, em entrevista ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).
De acordo com Thiago Mesquita, uma legislação municipal de 1984 estabelece que, a partir de um ponto específico de observação na Avenida Getúlio Vargas (entre o Hospital Universitário Onofre Lopes e a Ladeira do Sol), uma pessoa com aproximadamente 1,70 m não pode ter a vista do Forte dos Reis Magos prejudicada. Isso significa que edificações na Praia do Meio não podem ter mais do que seis pavimentos.
A discussão sobre a permissão para construções maiores na orla marítima de Natal ganhou força desde que começaram os debates sobre a revisão do Plano Diretor. A lei, que normatiza a ocupação do solo na cidade, precisa ser atualizada a cada dez anos. A última vez que isso aconteceu em Natal foi em 2007. De acordo com a legislação federal, o Plano Diretor deve refletir anseios da sociedade. Por isso, a revisão do Plano deve ser debatida em reuniões públicas nas mais diversas regiões da cidade, onde moradores podem opinar sobre o planejamento urbano.
Segundo a Prefeitura, até agora, os natalenses já apresentaram
cerca de 2,2 mil contribuições para a nova lei. Outras sugestões podem ser apresentadas até quarta- -feira, 15 de janeiro, no site oficial da revisão do Plano Diretor (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/).
Hotel Reis Magos
Em processo de demolição desde a semana passada, após os proprietários terem recebido aval da Prefeitura para a derrubada, o prédio que abrigou Hotel Internacional dos Reis Magos, na Praia do Meio, está no centro do debate sobre a verticalização da orla. O Grupo Hotéis Pernambuco, dono do hotel e do terreno, deseja erguer um novo empreendimento no local, mas o projeto só será anunciado depois da revisão do Plano Diretor. Os proprietários não manifestaram publicamente a vontade de construir um “espigão” na área.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, ressalta que a área – apesar do impasse que se formou sobre o tombamento do hotel – é privada e que a construção de qualquer tipo de empreendimento no local deve partir do interesse privado. O secretário destacou, contudo, que o Município não vai permitir que o terreno fique sem uso.
“A gente não vai permitir que ali fique um terreno para o resto da vida. Vamos atuar dentro dos instrumentos legais que nós podemos para forçar uma ocupação e garantir a função social daquela propriedade, daquele terreno”, completou o secretário.
(Por:AgoraRN)
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