A
Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta quinta-feira (27),
na unidade operacional da BR 427 em Caicó, 35,6 m³ de madeira serrada,
após constatar irregularidades na documentação. A carreta também foi
apreendida.
Durante
fiscalização de rotina, policiais abordaram uma combinação de veículos
de cargas – CVC composta por um caminhão trator Volvo/FH 540 6x4t e dois
Semirreboques, conduzida por um homem de 41 anos, transportando uma
carga de madeira serrada.
Após
verificação da documentação referente a carga, constatou-se que a
quantidade de madeira declarada no Documento de Origem Florestal – DOF,
emitido pela empresa vendedora, constava apenas 25 metros cúbicos de
madeira.
Os
PRFs desconfiaram da quantidade declarada e, depois de realizarem uma
cubagem na carga, descobriram que o volume da madeira era de
aproximadamente 35,6 metros cúbicos. No documento fiscal apresentado,
também constava apenas 25 metros cúbicos. Assim, por apresentar
divergências entre o volume autorizado no DOF (25 m³) e o volume
transportado (35,6m³), e também no documento fiscal, constatou-se
infração à Instrução Normativa 21/2014 do IBAMA, que são motivos para
invalidação do DOF.
Assim
sendo, ficou caracterizado crime ambiental previsto no artigo 46 da lei
9.605/98 “Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais,
madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a
exibição de licença do vendedor”, que prevê pena de detenção, de seis
meses a um ano, e multa. Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à
venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e
outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo
da viagem ou do armazenamento.
Diante
dos fatos, os veículos, a carga e os documentos foram apreendidos na
unidade operacional da PRF em Caicó, onde ficam à disposição do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
– IBAMA. Foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência – TCO,
para o embarcador, o transportador e o destinatário da mercadoria.
(Por:Portal da Tropical)
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