Ministro Alexandre de Moraes - DIVULGAÇÃO/STF
São Paulo - A rede social Facebook irá recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
de que deve excluir internacionalmente as contas de bolsonaristas
investigados no inquérito das fake news, e não apenas tirá-las do ar no
Brasil. A informação foi divulgada nesta sexta-feira por meio de nota.
O Facebook irá recorrer ao plenário do STF
e enquanto isso não irá obedecer a decisão de Moraes, mantendo no ar,
fora do Brasil, as contas dos bolsonaristas. Na quinta, o Twitter também
afirmou que iria recorrer, mas tirou as contas do ar.
"Respeitamos as leis dos países em que atuamos. Estamos recorrendo ao STF contra a decisão de bloqueio global
de contas, considerando que a lei brasileira reconhece limites à sua
jurisdição e a legitimidade de outras jurisdições", divulgou a
assessoria de imprensa do Facebook.
Nesta quinta-feira, o ministro do STF ampliou o alcance
de uma decisão tomada no dia 22 deste mês, em que impôs uma multa de
R$20 mil diária para cada conta de bolsonarista que as
redes sociais Facebook e Twitter mantivessem no ar. A determinação que
valia para o Brasil, passaria a valer internacionalmente.
Contudo, o Facebook acredita que há limitações nas
juridições nacionais e tirar as contas do ar internacionalmente pode
causar grandes impactos no funcionamento da plataforma.
Na visão deles, se o Facebook realizar
o bloqueio isso pode fazer com que os sistemas judiciários de outros
países também tivessem abertura para suspender conteúdos
internacionalmente de acordo com sua lei nacional. Isso limitaria a
atuação da rede social.
Veja as contas que deveriam ser bloqueadas de acordo com a decisão do STF:
- Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
- Edson Salomão, assessor do deputado estadual paulista Douglas Garcia
- Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual paulista Douglas Garcia
- Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
- Sara Giromini (Sara Winter), militante de extrema direita armada
- Bernardo Küster, blogueiro
- Allan dos Santos, blogueiro
- Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
- Luciano Hang, empresário
- Edgard Corona, empresário
- Otávio Fakhoury, empresário
- Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
- Enzo Leonardo Momenti, youtuber
- Eduardo Fabris Portella
- Marcelo Stachin
- Rafael Moreno
(Por IG - Último Segundo)
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