LEGISLATIVO
Projeto de reforma foi aprovado pela Câmara Municipal do Natal com alíquota previdenciária sugerida pela prefeitura da cidade para quitar déficit.
A Reforma da Previdência municipal de Natal foi aprovada foi aprovada nessa terça-feira (25), com 20 votos favoráveis e sete contrários, durante sessão na Câmara Municipal da cidade.
Os vereadores chegaram a debater sobre a questão da alíquota de contribuição previdenciária, mas todas as emendas que envolviam a questão foram rejeitadas pela Comissão de Justiça da Casa.
Com isso, o projeto segue com as emendas que já haviam sido aprovadas na sessão passada e as alíquotas de contribuição previdenciária permanecem no patamar proposto pelo prefeito Álvaro Dias (MDB): alíquota única de 14% para os servidores e contribuição patronal de 22%. O projeto agora segue para sanção do gestor municipal.
A Prefeitura do Natal defendeu a proposta do governo federal de uma alíquota única de 14%, alegando que somente esse percentual quitaria o déficit previdenciário do município com base nos salários dos servidores.
(Por:Nominuto.com)
Nenhum comentário:
Postar um comentário