sábado, 29 de agosto de 2020

TSE veta apresentação de artistas em lives com candidatos às eleições deste ano

 ELEIÇÕES

Nesta sexta-feira, 28, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral proibiu, por unanimidade, os “livemícios” – apresentação de artistas, remunerados ou não, em transmissões ao vivo na internet promovidas por candidatos para as eleições deste ano.

O PSOL havia feito uma consulta, indagando se, durante a pandemia, seria permitido este tipo de evento online, pois partidos políticos estavam estudando a promoção deste tipo de evento para divulgar candidaturas.

O ministro Luís Felipe Salomão entendeu que as lives equivalem a showmícios, que são proibidos pela legislação eleitoral, sendo irrelevante o tipo de plataforma utilizada para isso.

Todos os outros ministros seguiram o entendimento do relator.

No entanto, pré-candidatos podem aparecer em lives ou na mídia em geral, inclusive em entrevistas, sendo vedado que peçam voto antes do dia 27 de setembro, início do período de campanha.


(Créditos: Pleno News)

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