POR DANOS MORAIS
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília, Leandro Borges de Figueiredo, determinou que o youtuber progressista PC Siqueira indenize o deputado federal Eduardo Bolsonaro em R$ 20 mil, por postar vídeos ofensivos em seu canal, nos quais expõe e comenta a intimidade sexual do parlamentar.
Anteriormente, o juiz havia determinado que os vídeos “O corno da vez é outro” e “O lado podre da família presidencial” fossem excluídos do canal, e o youtuber obedeceu.
Na decisão, argumentando que os vídeos extrapolam a crítica à atuação política e tocam nos direitos da personalidade, em especial a honra e intimidade, o magistrado escreveu:
“No caso de pronto se percebe a ofensividade dos vídeos, ultrapassando a mera narrativa ou crítica, ridicularizando o autor, não como político ou por sua atuação pública, mas por fatos que, verídicos ou não, fazem parte de sua intimidade, podendo causar danos a sua vida privada. Conclui-se que se cuida de postagens difamantes, que extrapolam os limites da liberdade de expressão, violando direito da personalidade do autor”.
A defesa de PC Siqueira alegou que os vídeos publicados não extrapolaram os limites do razoável, que tratam de meras banalidades e fez pessoas rirem ao assisti-los, apenas.
(Créditos: Gazeta Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário