ELEIÇÕES 2020
Candidato do Novo a prefeito de Natal, Fernando Pinto - Foto: Reprodução
Disputando uma eleição pela primeira vez em 2020, o candidato do Partido Novo a prefeito de Natal, Fernando Pinto, propõe diminuir drasticamente a estrutura da gestão municipal. Apresentando-se como liberal, o advogado e empresário defende a redução da burocracia para, segundo ele, facilitar o acesso dos cidadãos natalenses aos serviços públicos.
Em seu plano de governo, entregue à Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e já disponível para consulta dos eleitores, Fernando Pinto promete reduzir a oito o número de secretarias e órgãos municipais da administração direta. Hoje, na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB), que é candidato à reeleição, há 25 estruturas desse tipo.
“A atual Prefeitura do Natal possui estrutura soberba. Para citar exemplos, existem cinco assessorias ‘especiais’ e seis assistentes de gabinete somente para o prefeito. O gabinete do vice-prefeito, aparentemente, apresenta uma estrutura duplicada com a do prefeito. Ambos os gabinetes têm um ‘departamento de articulação com conselhos municipais’”, critica o candidato.
Segundo Fernando Pinto, muitas das 25 secretarias e órgãos poderiam ser uma pasta só, pois tratam de “assuntos correlatos” – “o que inevitavelmente torna a administração letárgica, burocrática e cara”, diz ele.
O candidato do Partido Novo afirma que, se chegar ao Palácio Felipe Camarão, vai enxugar a máquina administrativa.
“Reduziremos significativamente os gastos pela prefeitura com burocracias e serviços não essenciais, para que, com a imediata economia de recursos do cidadão, possamos privilegiar a vida do indivíduo, melhorando e simplificando o acesso aos serviços que são verdadeiramente úteis: saúde, educação e segurança”, descreve, no plano de governo.
Fernando Pinto acrescenta que, em uma eventual gestão do Novo em Natal, será implementado o esquema de home office (trabalho em casa) para boa parte dos funcionários públicos municipais, inclusive secretários e o próprio prefeito, além do vice. Haverá, ainda, segundo a proposta, a opção de “coworking”, que é o trabalho em escritórios compartilhados, para reduzir os gastos com prédios para as repartições públicas.
No plano de governo, Fernando Pinto sugere, ainda, a privatização da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), que hoje coordena a política de destinação de resíduos sólidos.
Pela proposta apresentada, a Prefeitura do Natal passaria a ter as seguintes secretarias e órgãos:
- 1 – Gabinete do Prefeito, que incorporaria a Secretaria de Relações Institucionais e Governança Solidária (Serig), a Ouvidoria e a Controladoria-Geral do Município;
- 1.1 – Secretaria de Desestatização, que incluiria a Vice-Prefeitura;
- 2 – Secretaria de Modernização, que incluiria as secretarias de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização (Segelm), de Mobilidade Urbana (STTU), de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), de Serviços Urbanos (Semsur), de Planejamento e Informação Tecnológica (Sempla), de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semtas) e de Urbanismo, além do Procon e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban);
- 3 – Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, unificando as duas pastas que existem separadamente hoje;
- 4 – Secretaria da Fazenda Municipal, que incorporaria a de Tributação e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (NatalPrev);
- 5 – Secretaria de Educação, que também iria abranger a Funcarte, que passaria a se chamar Centro Cultural da Arte Natalense e Potiguar, e a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEL);
- 6 – Secretaria de Saúde, que iria abrigar a Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional (Alimentar);
- 7 – Secretaria Municipal de Defesa Social, que coordenadoria a política de segurança pública e a Defesa Civil;
- 8 – Secretaria de Desenvolvimento e Atração de Investimentos, que seria a nova nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
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