COMBATE A PEDOFILIA
Operation Protected Childhood (OPC VII)/ ICE
As Investigações de Segurança Interna (HSI) da Polícia Imigratória Americana (ICE), em colaboração com Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, prenderam 113 predadores infantis nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Paraguai e Panamá, de 2 a 6 de novembro, durante a sétima fase da ‘Operação Infância Protegida’ (OPC VII) ou ‘Operação Luz na Infância 7’.
A OPC VII visava simultaneamente os distribuidores e produtores de material de abuso sexual infantil nas Américas. A operação foi conduzida em vários escritórios de campo domésticos das Investigações de Segurança Interna da Polícia Imigratória Americana e executada em coordenação com o Centro de Crimes Cibernéticos (C3) da agência e com as autoridades policiais no Brasil, Argentina, Paraguai e Panamá.
“Este esforço colaborativo das Investigações de Segurança Interna do ICE e seus parceiros estrangeiros responsáveis pela aplicação da lei colocou criminosos perigosos atrás das grades e, o mais importante, levou ao resgate de crianças inocentes”, disse o adido da ICE para o Brasil e a Bolívia, Robert Fuentes Jr. “Obrigado aos nossos parceiros brasileiros pelos seus esforços inabaláveis nos últimos cinco anos para combater a exploração infantil por meio da Operação Infância Protegida. E aos nossos parceiros que mais recentemente se juntaram à nossa operação, ansiamos pela luta contínua e pelo esforço implacável para acabar com este crime horrível.”
A Operação Infância Protegida (OPC) foi iniciada em março de 2015 pelas Investigações de Segurança Interna (HSI) Brasil em parceria com o Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP do Brasil para aumentar a eficácia das investigações online de exploração infantil. Esses esforços são produto do investimento contínuo da HSI na construção de capacidade de parceiros no Brasil. Desde 2015, a HSI e seus parceiros lançaram várias fases da OPC e recentemente expandiram a operação para uma ação de fiscalização multinacional maior.
Durante a OPC VII, os escritórios da HSI na Pensilvânia, Carolina do Norte, Tennessee, Califórnia, Colorado e Flórida executaram 13 mandados de busca e apreensão relacionados à exploração infantil e fizeram 9 prisões por crimes de exploração infantil. Essas execuções foram simultâneas às ações de fiscalização realizadas por autoridades brasileiras e parceiros internacionais de aplicação da lei na Argentina, Paraguai e Panamá, com o apoio da presença da HSI no exterior.
Uma amostra das ações de fiscalização doméstica da HSI como parte da OPC VII incluem:
– HSI Raleigh, na Carolina do Norte, 6 de novembro: a HSI e o Departamento de Polícia da cidade de Cary executaram um mandado de prisão federal contra um suspeito por produção, transporte e posse de pornografia infantil. A HSI Raleigh recebeu uma pista do Centro de Crimes Cibernéticos (C3) sobre um suspeito postar pornografia infantil nas salas de bate-papo do Kik. Os forenses localizaram centenas de imagens de pornografia infantil, incluindo várias imagens nuas dos filhos do próprio suspeito. Um mandado foi emitido posteriormente para a prisão do sujeito.
– HSI Cidade do Panamá, na Florida, 5 de novembro: a HSI e o Departamento de Polícia de Lynn Haven executaram um mandado de busca residencial por posse e distribuição de pornografia infantil. O Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas forneceu informações indicando que o alvo da investigação usou o aplicativo Facebook Messenger para distribuir arquivos de pornografia infantil. Um indivíduo foi preso no local por material de exploração infantil. Mais dois indivíduos foram presos durante o mandado de busca por posse de entorpecentes.
– HSI Knoxville, no Tennessee, e a Força-Tarefa de Knoxville para Crimes de Internet contra Crianças (ICAC), 6 de novembro: a HSI e a Força-Tarefa Knoxville ICAC executaram um mandado de busca federal em uma residência local referente a um software de compartilhamento de arquivos e pornografia infantil em um computador.
– HSI Nashville, no Tennessee, 4 de novembro: a HSI, o FBI, o Serviço Secreto dos EUA e o Gabinete do Xerife do Condado de Rutherford executaram um mandado de busca residencial em Murfreesboro, no Tennessee, relativo ao acesso a sites Darknet de exploração infantil.
– HSI Pittsburgh, na Pensilvânia, 5 de novembro: a HSI executou um mandado de busca residencial por posse e distribuição de pornografia infantil em Brownsville, Pensilvânia. A HSI Pittsburgh iniciou uma investigação sobre um suspeito com base nas informações fornecidas pela Kik Inc., indicando que o suspeito havia usado o aplicativo Kik para distribuir arquivos de pornografia infantil.
– HSI Northridge, na Califórnia, 4 de novembro: a HSI executou um mandado de busca residencial por posse e distribuição de pornografia infantil em West Hills, Califórnia. A HSI Northridge iniciou uma investigação em uma residência com base em informações fornecidas pela HSI McAllen, no Texas e pelo Twitter, indicando que um alvo na residência havia usado mensagens diretas do Twitter para distribuir arquivos de pornografia infantil.
– HSI Denver, no Colorado, 6 de novembro: a Força-Tarefa Guardião Cibernético do Colorado da HSI executou quatro mandados de busca federais na área metropolitana de Denver, com base na troca de imagens de material de abuso sexual infantil.
As ações de fiscalização da parceria internacional da HSI como parte da Operação Luz na Infância 7 (OPC VII) incluem:
No Brasil (HSI Brasília): 137 mandados de busca e apreensão relacionados à exploração infantil e 74 prisões
Na Argentina (HSI Buenos Aires): 37 mandados de busca e apreensão relacionados à exploração infantil e 23 prisões
No Paraguai (HSI Buenos Aires): 2 mandados de busca e apreensão relacionados à exploração infantil e 2 prisões
No Panamá (HSI Cidade do Panamá): 7 mandados de busca e apreensão relacionados à exploração infantil e 5 prisões
Além disso, a HSI Brasília firmou parceria com a organização não-governamental (ONG) ‘Child Rescue Coalition’ para combater a exploração infantil por meio do uso de Software de Proteção à Criança (CPS). Entre os anos fiscais de 2016 e 2019, a HSI Brasília ofereceu 11 exercícios de treinamento técnico sobre o uso da CPS para agências de aplicação da lei no Brasil e em outras nações da América Latina, levando a várias investigações sobre crimes de exploração infantil em seus respectivos países.
Os esforços da HSI por meio do uso de Software de Proteção à Criança e de aplicação da lei nacional e internacional geraram um aumento significativo no número de investigações e prisões por exploração infantil conduzidas em toda a região. Desde 2017, Operação Infância Protegida (OPC) resultou em um total de aproximadamente 781 prisões, 1.383 mandados de busca e apreensão executados e dezenas de vítimas menores resgatadas.
A Divisão de Operações Internacionais da HSI é a maior presença investigativa do Departamento de Segurança Interna no exterior. O pessoal da divisão atua como elo de ligação com governos e agências de aplicação da lei em todo o mundo e trabalha lado a lado com a aplicação da lei estrangeira nas investigações da HSI. A HSI é o principal braço investigativo do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) e um ativo vital dos EUA no combate ao crime transnacional e às ameaças.
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