DIVERGÊNCIA COM O GOVERNO
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou "algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto". As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.
"Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn", declarou.
O prefeito declarou ter ciência que "existe uma pandemia instalada" e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. "Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome", completou.
Principais diferenças entre os decretos
| Regras do governo do RN | Regras da prefeitura de Natal |
| Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a sábado e integral aos domingos | Toque de recolher das 22h às 5h de segunda a domingo |
| Venda de bebida alcoólica proibida em bares e restaurantes | Venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes permitida até 22h |
| Bares e restaurantes podem abrir de segunda a sábado até 21h, e aos domingos, das 11h às 15h | Bares e restaurantes podem abrir de segunda a domingo até 22h |
Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril - antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos - quando vale o "toque de recolher integral" - das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.
Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes "desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h".
Álvaro Dias contou que "o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver".
Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.
"Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível".
Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que "vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado".
O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. "O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer".
Escolas
No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.
O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae "para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças" com o intuito de "liberar o retorno das aulas gradativamente".
"É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae", disse.
(Por Sérgio Henrique Santos e Augusto César Gomes)
Nenhum comentário:
Postar um comentário