ECONOMIA
O município de Marcelino Vieira é uma típica cidade do sertão
nordestino. Distante 400 quilômetros de Natal, na região do Alto Oeste
Potiguar, o lugar de terra árida e solo pedregoso possui pouco mais de
oito mil habitantes, que vivem em uma área menor que 350 mil quilômetros
quadrados. Mas o pequeno município de apenas 61 anos de emancipação
política tem o que ensinar a muita cidade grande, principalmente quando o
assunto é dinamizar a economia. Com a implementação da Lei Geral da
Micro e Pequena Empresa, Marcelino Vieira despertou a vocação
empreendedora de muita gente, que, viu na abertura de negócios próprios,
o caminho para o progresso. Uma alternativa viável de suplantar a
aridez do sertão.
Maraes Neto
Douralice e as filhas: Produção de fardamentos, camisetas e uniformes para escolas municipais
Douralice e as filhas: Produção de fardamentos, camisetas e uniformes para escolas municipaisApesar de ter uma vocação para a indústria cerâmica e agropecuária, a economia de Marcelino Vieira está muito centrada no setor de comércio e serviço. O problema é que a maioria dos negócios se mantinha na informalidade. O cenário sofreu uma reviravolta depois da sanção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa na cidade e, principalmente, de o município ter colocado em prática o que determina essa legislação a partir de 2012.
A realização de uma Oficina Sebrae de Emprendedorismo (OSE), que durante
uma semana trabalhou simultaneamente as características empreendedoras
entre 300 empresários e potenciais empreendedores da cidade, e a
abertura da Sala do Empreendedor. O espaço desburocratiza a formalização
de novos negócios e ajuda a retirar dúvidas, aproximando instâncias do
poder público do empresariado local. O resultado foi surpreendente. 66
profissionais decidiram abrir um negócio ou regularizar a empresa,
enquadrando-se na categoria jurídica do Microempreendedor Individual
(MEI). São considerados MEI os empreendimentos cujo faturamento anual
bruto não ultrapassa o limite de R$ 60 mil.
Arrecadação
De imediato, a arrecadação própria da cidade deu salto, praticamente dobrando em relação ao período antes da implementação da Lei Geral. Até 2010, o valor não chegava a R$ 300 mil por ano. Após a implementação, o volume aumentou quase 100% no comparativo com 2009, passando de R$ 234 mil para R$ 421,7 mil em 2014.
Outro reflexo direto foi a inserção desses empreendedores nas licitações municipais com os pregões presenciais. Atualmente, todo o volume de compras basicamente fica entre as empresas da cidade. Dos itens da merenda escolar e materiais de expediente aos serviços de transporte e publicidade, tudo é adquirido na própria cidade.
De acordo com o prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, o estímulo à formalização de MEI foi estratégica, não apenas do ponto de vista de incentivo ao empreendedorismo, mas também para resolver uma deficiência, a evasão de divisas. Praticamente, todos os editais abertos pela prefeitura até 2010 ficavam com empresas de outras cidades, principalmente de Pau dos Ferros.
“Éramos obrigados a contratar empresas de fora para fornecer mercadorias e executar serviços. Com os microempreendores, o volume que licitamos circula dentro do município. Esse dinheiro garante a expansão dos negócios e movimenta a economia local. Não há outro caminho. As micro e pequenas empresas são a alternativa para promover o desenvolvimento do nosso município”, enfatiza o prefeito.
Arrecadação
De imediato, a arrecadação própria da cidade deu salto, praticamente dobrando em relação ao período antes da implementação da Lei Geral. Até 2010, o valor não chegava a R$ 300 mil por ano. Após a implementação, o volume aumentou quase 100% no comparativo com 2009, passando de R$ 234 mil para R$ 421,7 mil em 2014.
Outro reflexo direto foi a inserção desses empreendedores nas licitações municipais com os pregões presenciais. Atualmente, todo o volume de compras basicamente fica entre as empresas da cidade. Dos itens da merenda escolar e materiais de expediente aos serviços de transporte e publicidade, tudo é adquirido na própria cidade.
De acordo com o prefeito de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira, o estímulo à formalização de MEI foi estratégica, não apenas do ponto de vista de incentivo ao empreendedorismo, mas também para resolver uma deficiência, a evasão de divisas. Praticamente, todos os editais abertos pela prefeitura até 2010 ficavam com empresas de outras cidades, principalmente de Pau dos Ferros.
“Éramos obrigados a contratar empresas de fora para fornecer mercadorias e executar serviços. Com os microempreendores, o volume que licitamos circula dentro do município. Esse dinheiro garante a expansão dos negócios e movimenta a economia local. Não há outro caminho. As micro e pequenas empresas são a alternativa para promover o desenvolvimento do nosso município”, enfatiza o prefeito.
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