Cinco empresas concorrem à licitação

LICITAÇÃO DA URBANA

Roberto Lucena
Repórter

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vai anunciar o nome das empresas vencedoras do processo licitatório nº 001/2014 no dia 22 de dezembro. Ontem (28), cinco empresas apresentaram três envelopes com as documentações exigidas no edital e estão pré-habilitadas para disputar a concorrência. A habilitação definitiva das concorrentes será publicada na próxima semana. A licitação tem valor global de R$ 361 milhões e os serviços começam a ser ofertados apenas em fevereiro do próximo ano.

Emanuel AmaralEnvelopes com propostas das empresas foram abertos na sede da OAB na manhã de ontem

De acordo com a direção da Urbana, mais de 30 empresas retiraram o edital na sede da empresa. No entanto, apenas cinco demonstraram interesse e efetuaram ingresso no processo. Na manhã de ontem, representantes das cinco empresas compareceram ao auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), onde foi realizada a sessão de entrega dos envelopes.

Estão pré-habilitadas as seguintes empresas: Marquise, Rent a Car e Vital, de Natal, além da ETC e Sanepav, de São Paulo. Cada uma delas entregou três envelopes à Comissão de Licitação (CL) da Urbana: um com o preço, outro com a metodologia e um terceiro com a habilitação. Na sessão de ontem, apenas os envelopes de metodologia e habilitação foram abertos e analisados pela CL. O envelope com os preços será aberto apenas no dia 22 de dezembro.

O assessor jurídico da Urbana, Leonardo Pereira, explicou que, nos próximos dias, a CL vai analisar os documentos dos dois envelopes abertos ontem. “Até o fim da próxima semana, divulgaremos quem de fato está habilitado para participar da concorrência”, disse. O assessor informou ainda que, caso alguma empresa seja descredenciada, o envelope contendo o preço desta empresa não será aberto. “Se houver a desabilitação, o envelope é devolvido intacto para a empresa”, acrescentou.

O edital foi dividido em três lotes. O primeiro contempla os serviços nas zonas Norte e Oeste, e tem o valor de R$ 137.667.123,28. O segundo lote engloba as zonas Sul e Leste, no valor de R$ 166.301.970,00. Já o terceiro, no valor de R$ 57.271.939,80, ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. O valor total da concorrência é de R$ 361.241.033,08. Os contratos têm vigência de 5 anos.

O presidente da Urbana, Jonny Costa, informou que será vencedora de determinado lote a empresa que oferecer o menor preço possível. “A concorrência é um leilão ao contrário. Quem oferecer o maior desconto no preço estabelecido pela Urbana, ou seja, reduzir dos R$ 361 milhões, será o vencedor”, disse. As empresas vencedoras da licitação irão começar as atividades em fevereiro do próximo ano. Até lá, o serviço de limpeza urbana da cidade é feito através de contratos emergenciais.

Atualmente, o Município gasta aproximadamente R$ 5,5 milhões, por mês, com o pagamento de contratos emergenciais a três empresas que prestam serviço a Urbana. Com a homologação da licitação, os atuais contratos serão cancelados automaticamente.

Recursos
Por considerar a licitação restritiva e injusta, o Sindicato das Locadoras de Bens Móveis do Rio Grande do Norte (Sindloc/RN) tentou barrar a licitação e apresentou recursos na CL da Urbana. No entanto, todos os pedidos foram indeferidos. Segundo Jonny, a licitação em curso obedece normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Estamos seguindo normas definidas pelo TCE e não há qualquer indicativo de sobrepreço no processo”, contou.