NECESSIDADE
A criação do Hospital Municipal de Natal foi tema de audiência
pública realizada na Câmara dos Vereadores na manhã desta terça-feira
(23). Durante a sessão, a Prefeitura Municipal de Natal, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentou as viabilidades
técnica-financeira para a implantação da unidade, que integrará os
atendimentos realizados hoje pelo Pronto Atendimento Infantil Sandra
Celeste e o Hospital dos Pescadores, somados a serviços de alta e média
complexidade. A expectativa é que ele comece a funcionar já no final do
segundo semestre deste ano, usando a estrutura atual do Hospital Médico
Cirúrgico, que passará por uma pequena reforma antes.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, Natal
tem necessidade muito grande de um serviço na qual o município possa
desonerar o custo existente na contratualização de procedimentos que não
são feitos por ele, mas sim por terceiros. Isso porque, ao ser detentor
de 95% dos serviços de alta complexidade e ter a gestão plena dos
recursos da saúde pública, o município é responsável pela contratação,
via Programação Pactuada Integrada (PPI), para todo o Estado e por conta
disso, tem responsabilidade de gestão e financeira muito grande. Mas,
como não tem hospital próprio para realizar os procedimentos
necessários, acaba pagando muito caro por isso.
“Hoje, Natal é a única capital do país que não dispõe de um hospital
municipal próprio, ou seja, tudo é contratualizado com terceiros, sejam
eles públicos como as unidades estaduais ou os privados. O município tem
conseguido avançar muito nessa gestão do prefeito Carlos Eduardo, com a
futura entrega de mais duas Unidades de Pronto Atendimento (totalizando
quatro no município até o final deste ano) e a assistência
materno-infantil com três maternidades. Mas, esse hospital representará
mais um ponto importante de avanço”, afirmou Luiz Roberto Fonseca.
O secretário explicou ainda que, por possuir apenas 22 leitos, o
Hospital dos Pescadores, nas Rocas, não é considerado nem hospital de
pequeno porte pelo Ministério da Saúde – que classifica assim aquelas
unidades com 30 ou mais leitos. Já o Sandra Celeste, em Lagoa Nova, é um
pronto-socorro infantil com leitos apenas de observação clínica, ou
seja, as crianças atendidas não podem permanecer internadas um ou mais
dias, quando necessário.
“Natal precisa sair desse pragmatismo, temos uma demanda muito grande
em áreas que esse novo hospital poderá ser decisivo, como, por exemplo,
a ortopedia de média complexidade, casos que poderiam ser facilmente
resolvidos se tivéssemos um local próprio para isso. Ao invés disso,
nossos pacientes passam dias e semanas no Hospital Walfredo Gurgel
esperando por um atendimento específico no Hospital Memorial, que é
contratado para serviços ortopédicos. Sem contar na economia financeira
que teremos com isso, já que deixará de pagar quase R$ 300 mil de
contratualização”, ressaltou Luiz Roberto.
A promotora de justiça Kalina Correia esteve presente à audiência
pública e afirmou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte apoia a
criação do hospital, por ser uma demanda justa da população. Mas
enfatizou que é preciso encontrar uma solução a longo prazo, já que a
perspectiva é o aumento natural da procura pelos serviços
médico-hospitalares.
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