O
Ministério Público Federal (MPF) em Caicó recomendou ao Governo do
Estado e à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
(Semarh/RN) que adotem medidas para proteger o Sítio Arqueológico de
Arte Rupestre Serrote de Areias. Um inquérito civil apurou que as obras
da Adutora do Seridó geram impactos na área e podem colocar em risco o
patrimônio histórico.
Na
recomendação, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, o MPF
requer a apresentação de um laudo arquelógico referente aos danos
causados no trecho de obras já executadas da adutora, entre Parelhas e
Carnaúba dos Dantas, já com a definição das medidas a serem adotadas
para reduzir os possíveis impactos e garantir a preservação do local. O
documento deve ser apresentado em 45 dias, com aprovação do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em
agosto de 2014, a arqueóloga Rosiane Limaverde elaborou um laudo
arqueológico, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, e identificou que o sítio se encontra em área de risco, e sua
vulnerabilidade foi acentuada pelos impactos gerados pela construção da
adutora. No último mês de fevereiro, o Iphan encaminhou ofício à Semarh
para solicitar ações de redução dos impactos da obra.
As
medidas sugeridas incluíam a não utilização de explosivos para a
abertura de acessos ao subsolo e o cercamento no limite de 114 metros
que separam o sítio da área do empreendimento. O MPF recomenda ainda que
os gestores promovam um inventário de referências culturais do Distrito
Cobra, no Município de Parelhas. O governo e a Semarh devem também
elaborar um Programa de Arquelogia Pública para abordar o potencial da
área, como medida compensatória.
Caso
a obra já esteja concluída, será necessária a avaliação de danos
dirigidos ao sítio arqueológico e seus painéis rupestres, com o objetivo
de diagnosticar eventuais impactos sobre as pinturas e gravuras. Se
forem detectados danos diretos, o governo e a Semarh devem promover
serviços especializados de conservação dos painéis rupestres. Uma nova
reunião entre MPF, Iphan e secretaria está marcada para o dia 6 de
agosto, para tratar da questão.
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