O
UOL traz nesta terça-feira (6) como um dos principais destaques a
situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Segundo a
publicação, o domínio de facções criminosas nas prisões do Rio Grande do
Norte está sendo apontado como a principal causa das mortes de 22
presos registradas em 2015. O número é 450% maior do que as quatro
registradas no ano passado.
O promotor de
tutela do sistema prisional do RN, Antônio Siqueira, afirma que o alto
número de mortes é resultado da falta de eficácia do Estado no controle
das penitenciárias. “Existe uma insatisfação muito grande por falta dos
direitos mínimos, mas o principal problema é a total falta de controle
do Estado nessas unidades”, disse ao UOL.
Tentando
contornar a situação, o Estado passou a separar os presos em presídios
de acordo com a facção que cada um fazia parte. Essa medida, porém, foi
proibida pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar dos
Santos, que afirmou que a decisão foi tomada por conta de uma alteração
na Lei de Execuções Penais e também como uma forma de frear as mortes
nas unidades.
"Até o ano passado, os
presídios estavam na mão dos presos. A gente acha que, com essa decisão,
podemos mudar. Entregar o controle à facção é a pior forma de tentar
evitar mortes, com esses grupos dizendo quem fica e quem sai", afirmou.
Segundo o juiz, duas facções controlam os presídios do Estado: o PCC,
com cerca de 300 pessoas, e a Máfia RN ou Sindicato RN, grupo local que
possui entre 800 e 1.000 integrantes nas cadeias.
"Hoje,
a facção [que controla o presídio] acaba obrigando os presos quem não
são do grupo a entrar nele. Dizem: 'Ou entra, ou morre'. Já ouvi isso de
alguns presos. Isso fez triplicar o número de presos em facções. O que
se tem visto é que, ao se equilibrar as forças [entre as facções nos
presídios], esses grupos não se atacam. Mas, se você tem cem que são de
um grupo e três que não são, eles morrem", explicou.
Segundo
o juiz, os quatro presídios que tiveram transferência desde a decisão
não tiveram problema registrado. "Na quinta e sexta [as transferências]
começaram a ser feitas. Já temos presídio em Natal só com autores de
roubo; em outras unidades menores, só estão traficantes. Até agora não
houve incidente em nenhum deles. Houve morte depois disso, verdade, mas
em presídios em que não foi feita a mudança", disse.
A
medida do juiz, porém, é questionada pela OAB, que está se preparando
para impetrar um mandado de segurança e também estuda denunciar o Brasil
a instituições internacionais de direitos humanos. "Vamos provocar o
Conselho Federal [da OAB] para que se mova e, se for o caso, convocar as
instituições internacionais", disse Sérgio Freire, presidente da OAB no
Estado.
Com informações do UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário