Das
quatro matérias que tratam de aumento de taxas dentro do Código
Tributário de Natal enviadas para a apreciação dos vereadores, duas
foram descartadas. Segundo Raniere Barbosa, líder do prefeito Carlos
Eduardo (PDT) na Câmara de Vereadores de Natal (CMN), as matérias
descartadas eram "polêmicas".
O parlamentar
explica o teor das matérias que serão votadas pela CMN. A primeiras
delas - segundo o vereador - altera apenas a redação do texto do Código
Tributário, não ocasionando nenhum tipo de ônus aos cofres da Prefeitura
de Natal. A segunda, o parlamentar diz se tratar de uma justiça fiscal
em relação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
"Trata-se
de uma justiça fiscal, porque as taxas para de licença para reforma e
construção é unificada, ou seja, tanto faz construir um edifício
comercial e uma casa. Com a mudança, as taxas serão aplicadas de acordo
com o potencial de cada obra", explicou o vereador.
Em
relação as matérias que o vereador julgou serem polêmicas e deverão ser
discutidas com cautela, o vereador computa o Imposto Sobre Serviço
(ISS) que recai sobre profissionais liberais, como médicos,
contabilistas e advogados.
fonte:AgoraRN
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